SNA: convenção coletiva 2025/2026
Aeroviários, do plano da ctnn
Vigente
- Registro no MTE
- SRT00079/2026 ↗
- Vigência
- 01/12/2025 a 30/11/2026
- Data-base
- 1º de dezembro
- Abrangência
AC, AL, Angra dos Reis/RJ, AP, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, BA, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ… (ver todos)
AC, AL, Angra dos Reis/RJ, AP, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, BA, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, DF, Duas Barras/RJ, Duque de Caxias/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, ES, GO, Guapimirim/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Itaguaí/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Itatiaia/RJ, Japeri/RJ, Laje do Muriaé/RJ, MA, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Magé/RJ, Mangaratiba/RJ, Maricá/RJ, Mendes/RJ, Mesquita/RJ, Miguel Pereira/RJ, Miracema/RJ, MS, MT, Natividade/RJ, Nilópolis/RJ, Niterói/RJ, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, PA, Paracambi/RJ, Paraíba do Sul/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, PB, Petrópolis/RJ, PI, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Porciúncula/RJ, Porto Real/RJ, PR, Quatis/RJ, Queimados/RJ, Quissamã/RJ, Resende/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio Claro/RJ, Rio das Flores/RJ, Rio das Ostras/RJ, RN, RO, RR, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São Gonçalo/RJ, São João da Barra/RJ, São João de Meriti/RJ, São José de Ubá/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Sapucaia/RJ, Saquarema/RJ, SC, SE, Seropédica/RJ, Silva Jardim/RJ, Sumidouro/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis/…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 12 cláusulas de jornada da CCT SNA 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima terceira – Trabalho semanal
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Compensação de domingos e feriados
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima quinta – Intervalo para jornadas reduzidas
- Cláusula quadragésima sexta – Intervalo para trabalhos de esforço repetitivo
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Adoção de sistema alternativo de ponto eletrônico
Faltas
- Cláusula quadragésima oitava – Abono de falta a estudante
- Cláusula quadragésima nona – Abono de falta para levar filho ao médico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima – Cursos em horários extraordinários
- Cláusula quinquagésima primeira – Folga agrupada
- Cláusula quinquagésima segunda – Jornada de trabalho na integração
- Cláusula quinquagésima terceira – Ausências legais
- Cláusula quinquagésima quarta – Comunicação prévia da escala
O que mais a convenção SNA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00079/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste dos salários
- Cláusula quinta – Descontos em folha de pagamento
- Cláusula sexta – Anuênio
- Cláusula sétima – Dos pedidos de transferência voluntária
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Remuneração das horas extraordinárias
- Cláusula nona – Adicional noturno
- Cláusula décima – Vale refeição
- Cláusula décima primeira – Vale alimentação
- Cláusula décima segunda – Auxílio funeral
- Cláusula décima terceira – Garantia de creche à aeroviária
- Cláusula décima quarta – Seguro
- Cláusula décima quinta – Diária/hospedagem/alimentação
- Cláusula décima sexta – Diárias internacionais
- Cláusula décima sétima – Complementação de auxílio previdenciário
- Cláusula décima oitava – Transporte
- Cláusula décima nona – Concessão de passagens
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Preenchimento de vagas
- Cláusula vigésima primeira – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima segunda – Prazo para pagamento/homologação das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima terceira – Homologação do termo de rescisão
- Cláusula vigésima quarta – Necessidade de redução da força de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Prorrogação da licença maternidade
- Cláusula vigésima sexta – Da licença maternidade e cuidados
- Cláusula vigésima sétima – Serviço militar - garantia provisória de emprego
- Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego ao acidentado
- Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego, por três anos, às vésperas da aposentadoria.
- Cláusula trigésima – Perfil profissiográfico previdenciário
- Cláusula trigésima primeira – Uniformes
- Cláusula trigésima segunda – Quebra de material
- Cláusula trigésima terceira – Autorização de acesso ao estacionamento nos aeroportos
- Cláusula trigésima quarta – Prestação de serviço fora do local de trabalho
- Cláusula trigésima quinta – Comissao paritária- portadores de deficiência
- Cláusula trigésima sexta – Cursos especiais
- Cláusula trigésima sétima – Parceiro (a) do mesmo sexo
- Cláusula trigésima oitava – Campanha de conscientização
- Cláusula trigésima nona – Violência doméstica
- Cláusula quadragésima – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade cipas
- Cláusula quadragésima segunda – Garantia na transferência por iniciativa do empregador
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima quinta – Início das férias
- Cláusula quinquagésima sexta – Pagamento ao substituto
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima sétima – Atestado médico/odontológico
- Cláusula quinquagésima oitava – Transporte de socorro
- Cláusula quinquagésima nona – Comunicação de acidentes do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima – Liberação de diretores do sindicato
- Cláusula sexagésima primeira – Descontos a favor do sindicato
- Cláusula sexagésima segunda – Contribuição assistencial
- Cláusula sexagésima terceira – Encontros bimestrais
- Cláusula sexagésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula sexagésima quinta – Delegados sindicais
- Cláusula sexagésima sexta – Liberação para congressos
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima sétima – Multa por descumprimento da convenção
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- Cláusula 68
ANEXO II - CCT ASSINADA - PARTE 1 DE 2
- Cláusula 69
ANEXO III - CCT ASSINADA. PARTE 2 DE 2.
- Cláusula 70
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SNA
- SNETA × SNA: convenção coletiva 2024/202501/12/2024 a 30/11/2025 · vigência encerrada
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Nacional das Empresas Aeroviarias
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- Nacional dos Aeronautas: convenção coletiva 2025/202601/12/2025 a 30/11/2026
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