SINDEEACON × SEAC-RJ × SINFAC: convenção coletiva 2025/2026 (RJ)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDEEACON × SEAC-RJ × SINFAC 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDEEACON × SEAC-RJ × SINFAC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula 8 – Escala de revezamento - 24 x 48 horas
Cláusula 18 – Banco de horas
Cláusula 19 – Escala de revezamento com compensação
Cláusula 73 – Compensação de jornada

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula 16 – Escala de revezamento e/ou banco de horas específico

Controle da Jornada

Cláusula 35 – Controle de jornada de trabalho - sistemas alternativos

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 62 – Abono de estudante
Cláusula 63 – Intervalo interjornada
Cláusula 64 – Jornada parcial / reduzida / trabalho intermitente

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEEACON × SEAC-RJ × SINFAC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ003748/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Vale - transporte
Cláusula 4 – Adicional noturno
Cláusula 5 – Empréstimo consignado em folha de pagamento
Cláusula 6 – Insalubridade
Cláusula 10 – Bolsas de estudos
Cláusula 17 – Décimo terceiro salário
Cláusula 52 – Horas extras
Cláusula 54 – Cesta básica
Cláusula 55 – Auxílio para filhos excepcionais
Cláusula 57 – Benefício social familiar
Cláusula 65 – Antecipação salarial
Cláusula 69 – Auxílio alimentação
Cláusula 72 – Prêmios e gratificações

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 7 – Aviso prévio
Cláusula 59 – Homologação e quitação de rescisão
Cláusula 60 – Experiência
Cláusula 71 – Rescisão

Relações Sindicais

Cláusula 9 – Contribuição social colaborativa laboral
Cláusula 32 – Delegados sindicais
Cláusula 33 – Dia da limpeza
Cláusula 34 – Alteração contrato de trabalho
Cláusula 41 – Certidão de regularidade sindical - cersin
Cláusula 42 – Contribuição confederativa patronal - julho/2025
Cláusula 43 – Contribuição assistencial patronal - maio/2025
Cláusula 44 – Contribuição sindical patronal
Cláusula 53 – Contribuição negocial patronal - outubro/2025

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 11 – Proteção ao trabalho - e.p.i
Cláusula 12 – Exames médicos
Cláusula 30 – Condições de trabalho
Cláusula 45 – Uniforme
Cláusula 49 – Atestados médicos
Cláusula 50 – Estojo de primeiros socorros
Cláusula 68 – Convênios

Disposições Gerais

Cláusula 13 – Divergências
Cláusula 20 – Sesmet coletivo
Cláusula 21 – Termo de quitação anual de débitos trabalhistas
Cláusula 22 – Do registro da norma coletiva de trabalho
Cláusula 23 – Anotação na ctps
Cláusula 24 – Do afastamento decorrente de benefícios previdênciários
Cláusula 25 – Preservação do benefício
Cláusula 31 – Período de adaptação à nova função
Cláusula 38 – Princípios da unicidade sindical e valorização social do trabalho
Cláusula 39 – Descumprimento das obrigações trabalhistas
Cláusula 40 – Antecipação da data base
Cláusula 46 – Convenção coletiva de trabalho - obrigatoriedade
Cláusula 47 – Reforma trabalhista lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 14 – Piso salarial dos empregados das empresas particulares de coleta de lixo
Cláusula 15 – Autonomia da vontade coletiva - lei nº.13467/17
Cláusula 26 – Contracheque
Cláusula 27 – Empregados administrativos ou operacionais
Cláusula 36 – Substituições
Cláusula 37 – Pagamento de adicionais e descontos
Cláusula 51 – Prazo para pagamento do reajuste
Cláusula 58 – Data do pagamento

Férias e Licenças

Cláusula 28 – Estabilidade após licença
Cláusula 29 – Férias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 48 – Garantia da gestante
Cláusula 56 – Recibo de entrega de documentos
Cláusula 61 – Mudança do local de trabalho
Cláusula 66 – Home office
Cláusula 67 – Comissão interna de prevenção de acidentes - cipa
Cláusula 70 – Desvio de função

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