SINDEEACON × SINFAC × SEAC-RJ: convenção coletiva 2025/2026 (RJ)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDEEACON × SINFAC × SEAC-RJ 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 5 – Abono de estudante
Cláusula 6 – Intervalo interjornada
Cláusula 7 – Jornada parcial / reduzida / trabalho intermitente

Controle da Jornada

Cláusula 13 – Controle de jornada de trabalho - sistemas alternativos

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula 17 – Escala de revezamento e/ou banco de horas específico

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 18 – Trabalho suplementar da mulher

Compensação de Jornada

Cláusula 47 – Escala de revezamento - 24 x 48 horas
Cláusula 48 – Escala de revezamento com compensação
Cláusula 49 – Banco de horas
Cláusula 58 – Compensação de jornada

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEEACON × SINFAC × SEAC-RJ 2025/2026 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ003282/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Autonomia da vontade coletiva - lei nº.13467/17
Cláusula 16 – Piso salarial da categoria
Cláusula 20 – Demais funções técnicas e de liderança
Cláusula 21 – Substituições
Cláusula 22 – Pagamento de adicionais e descontos
Cláusula 23 – Contracheque
Cláusula 24 – Empregados administrativos ou operacionais
Cláusula 60 – Data do pagamento
Cláusula 62 – Prazo para pagamento do reajuste

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 4 – Mudança do local de trabalho
Cláusula 50 – Desvio de função
Cláusula 51 – Home office
Cláusula 52 – Comissão interna de prevenção de acidentes - cipa
Cláusula 57 – Recibo de entrega de documentos
Cláusula 65 – Garantia da gestante

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 8 – Prêmios e gratificações
Cláusula 9 – Décimo terceiro salário
Cláusula 10 – Bolsas de estudos
Cláusula 19 – Insalubridade
Cláusula 29 – Adicional noturno
Cláusula 30 – Empréstimo consignado em folha de pagamento
Cláusula 43 – Auxílio alimentação
Cláusula 45 – Gratificação de encarregados
Cláusula 55 – Antecipação salarial
Cláusula 56 – Benefício social familiar
Cláusula 64 – Vale - transporte
Cláusula 69 – Horas extras
Cláusula 73 – Líderes de turma
Cláusula 74 – Triênio
Cláusula 75 – Periculosidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 11 – Proteção ao trabalho - e.p.i
Cláusula 35 – Uniforme
Cláusula 40 – Condições de trabalho
Cláusula 44 – Convênios
Cláusula 53 – Exames médicos
Cláusula 61 – Atestados médicos
Cláusula 70 – Estojo de primeiros socorros

Relações Sindicais

Cláusula 12 – Contribuição social colaborativa laboral
Cláusula 14 – Certidão de regularidade sindical - cersin
Cláusula 15 – Alteração contrato de trabalho
Cláusula 36 – Dia do empregado de asseio
Cláusula 59 – Delegado sindical
Cláusula 63 – Contribuição negocial patronal - outubro/2025
Cláusula 66 – Contribuição confederativa patronal - julho/2025
Cláusula 67 – Contribuição assistencial patronal - maio/2025
Cláusula 68 – Contribuição sindical patronal

Disposições Gerais

Cláusula 25 – Convenção coletiva de trabalho - obrigatoriedade
Cláusula 26 – Reforma trabalhista lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017
Cláusula 27 – Princípios da unicidade sindical e valorização social do trabalho
Cláusula 28 – Descumprimento das obrigações trabalhistas
Cláusula 31 – Do afastamento decorrente de benefícios previdênciários
Cláusula 32 – Termo de quitação anual de débitos trabalhistas
Cláusula 33 – Do registro da norma coletiva de trabalho
Cláusula 34 – Preservação do benefício
Cláusula 37 – Antecipação da data base
Cláusula 41 – Período de adaptação à nova função
Cláusula 42 – Sesmet coletivo
Cláusula 54 – Divergências

Férias e Licenças

Cláusula 38 – Estabilidade após licença
Cláusula 39 – Férias

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 46 – Aviso prévio
Cláusula 71 – Rescisão
Cláusula 72 – Experiência
Cláusula 76 – Homologação e quitação de rescisão

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