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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECGAL: convenção coletiva 2026/2027Niterói/RJ

Trabalhadores empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios

Vigente

Registro no MTE
RJ002039/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Niterói/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECGAL 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECGAL 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SECGAL 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima quarta – Banco de horas
  • Cláusula vigésima quinta – Jornada 12x36

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Prorrogação de horário do empregado estudante

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima sétima – Dia do comérciário

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima oitava – Repouso semanal remunerado dos comissionistas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima nona – Trabalho aos domingos
  • Cláusula trigésima – Condições de trabalho em feriados e dia santo
  • Cláusula trigésima primeira – Reposição de despesas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECGAL 2026/2027 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002039/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Revisão das cláusulas econômicas
  • Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula sétima – Empregados menores

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Quebra de caixa
  • Cláusula 9
  • Cláusula nona – Adicionais de horas extraordinárias
  • Cláusula décima – Adicionais de horas extraordinárias dos comissionistas
  • Cláusula décima primeira – Anotação na ctps
  • Cláusula décima segunda – Lanche aos domingos
  • Cláusula décima terceira – Serviços externos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Período de experiência
  • Cláusula décima quinta – Garantia na admissão
  • Cláusula décima sexta – Contrato de trabalho por prazo determinado
  • Cláusula décima sétima – Verbas rescisórias dos comissionistas
  • Cláusula décima oitava – Trabalho terceirizado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Cursos reuniões
  • Cláusula vigésima – Recebimento de cheques sem fundos
  • Cláusula vigésima primeira – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula vigésima segunda – Dispensa de empregado prestes a se aposentar
  • Cláusula vigésima terceira – Água potável

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima segunda – Estudante
  • Cláusula trigésima terceira – Ausência remunerada
  • Cláusula trigésima quarta – Coincidência de férias com casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quinta – Fornecimentos de uniforme
  • Cláusula trigésima sexta – Exames médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula trigésima nona – Contribuição confederativa patronal
  • Cláusula quadragésima – Unicidade sindical
  • Cláusula quadragésima primeira – Comissão de conciliação prévia

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima segunda – Multa

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 44
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