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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECGAL × SINCOMÉRCIO: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RJ000522/2026 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Guapimirim/RJ e São José do Vale do Rio Preto/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECGAL × SINCOMÉRCIO 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECGAL × SINCOMÉRCIO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SECGAL × SINCOMÉRCIO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula décima nona – Jornada 12 x 36

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Controle de ponto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima segunda – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Feriados
  • Cláusula vigésima quarta – Reposição de despesas
  • Cláusula vigésima quinta – Trabalho aos domingos
  • Cláusula vigésima sexta – Dia do comerciário
  • Cláusula vigésima sétima – Horário especial de natal
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECGAL × SINCOMÉRCIO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000522/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Comprovantes de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Quebra de caixa
  • Cláusula sétima – Biênio
  • Cláusula oitava – Quinquênio
  • Cláusula nona – Benefício social familiar
  • Cláusula décima – Trabalho aos domingos e feriados (alimentação)
  • Cláusula décima primeira – Auxílio alimetação
  • Cláusula décima segunda – Vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima terceira – Demissão por justa causa
  • Cláusula décima quarta – Dispensa próxima a data base

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quinta – Assento no local de trabalho
  • Cláusula décima sexta – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula décima sétima – Uniforme
  • Cláusula décima oitava – Teletrabalho / trabalho híbrido

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima oitava – Férias
  • Cláusula vigésima nona – Licença por casamento
  • Cláusula trigésima – Abono de falta para levar filho ao médico

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima primeira – Avisos sindicais
  • Cláusula trigésima segunda – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula trigésima terceira – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula trigésima quarta – Assistência nas rescisões
  • Cláusula trigésima quinta – Telefonia e correspondência
  • Cláusula trigésima sexta – Fisczalização
  • Cláusula trigésima sétima – Revisão e alteração
  • Cláusula trigésima oitava – Disposições gerais
  • Cláusula trigésima nona – Data de assinatura
  • Cláusula quadragésima – Multa por descumprimento
  • Cláusula quadragésima primeira – Juízo competente

ANEXO I -

  • Cláusula 42
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