SECGAL: convenção coletiva 2026/2027Comércio Varejista de São Goncalo…
Trabalhadores empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios
Vigente
- Registro no MTE
- RJ001643/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Itaboraí/RJ, Maricá/RJ, São Gonçalo/RJ e Tanguá/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SECGAL 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SECGAL 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima quarta – Banco de horas
- Cláusula vigésima quinta – Jornada 12x36
- Cláusula vigésima sexta – Emenda constitucional
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Prorrogação de horário do empregado estudante
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima oitava – Dia do comérciário
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima nona – Repouso semanal remunerado dos comissionistas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima – Trabalho aos domingos
- Cláusula trigésima primeira – Condições de trabalho em feriados e dia santo
- Cláusula trigésima segunda – Reposição de despesas
O que mais a convenção SECGAL 2026/2027 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001643/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Revisão das cláusulas econômicas
- Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
- Cláusula sétima – Empregados menores
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Quebra de caixa
- Cláusula 9
- Cláusula nona – Adicionais de horas extraordinárias
- Cláusula décima – Adicionais de horas extraordinárias dos comissionistas
- Cláusula décima primeira – Anotação na ctps
- Cláusula décima segunda – Lanche aos domingos
- Cláusula décima terceira – Serviços externos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Período de experiência
- Cláusula décima quinta – Garantia na admissão
- Cláusula décima sexta – Contrato de trabalho por prazo determinado
- Cláusula décima sétima – Verbas rescisórias dos comissionistas
- Cláusula décima oitava – Trabalho terceirizado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Cursos reuniões
- Cláusula vigésima – Recebimento de cheques sem fundos
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula vigésima segunda – Dispensa de empregado prestes a se aposentar
- Cláusula vigésima terceira – Água potável
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima terceira – Estudante
- Cláusula trigésima quarta – Ausência remunerada
- Cláusula trigésima quinta – Coincidência de férias com casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Fornecimentos de uniforme
- Cláusula trigésima sétima – Exames médicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula quadragésima primeira – Unicidade sindical
- Cláusula quadragésima segunda – Comissão de conciliação prévia
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima terceira – Multa
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 45
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