SECGAL: convenção coletiva 2025/2026 – Comércio Varejista de Itaperuna (RJ)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECGAL 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SECGAL 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 24 – Compensação de horário de trabalho - banco de horas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 28 – Abono de falta

Intervalos para Descanso

Cláusula 36 – Descanso semanal remunerado, compensação jornada de trabalho

Controle da Jornada

Cláusula 39 – Controle de ponto

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECGAL 2025/2026 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000523/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Garantia comissionista
Cláusula 19 – Remuneração hora extra, ajuda de custo remuneração das horas extras
Cláusula 20 – Férias e licenças
Cláusula 33 – Benefício social familiar
Cláusula 34 – Quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 4 – Salários substituição, dispensa do aviso prévio salário do substito
Cláusula 16 – Carta de referência
Cláusula 17 – Pedido dispensa
Cláusula 21 – Garantia admissão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 5 – Feriados e domingos, lanche e dia do comerciário:
Cláusula 22 – Estabilidade gestante
Cláusula 23 – Estabilidade serviço militar
Cláusula 25 – Estabilidade futuro aposentado
Cláusula 26 – Transferência transitória
Cláusula 29 – Abono de faltas ao menor estudante
Cláusula 35 – Fornecimento de uniforme

Relações Sindicais

Cláusula 6 – Acordado sobre o legislado
Cláusula 7 – Da liberdade de filiação e fruição
Cláusula 8 – O termo de quitação anual
Cláusula 9 – Prazo de abrangência do termo de quitação anual
Cláusula 10 – Termo de quitação anual de acordo empregado e empregador
Cláusula 11 – Surgindo divergência do termo
Cláusula 12 – Taxa quitação anual
Cláusula 31 – Contribuição negocial patronal
Cláusula 32 – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula 40 – Comprometem-se para o procedimento
Cláusula 41 – Homologação
Cláusula 43 – Sobre o termo de quitação anual

Disposições Gerais

Cláusula 13 – Notificação extrajudicial
Cláusula 42 – Multa

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 14 – Diferença salarial - retroativo
Cláusula 15 – Compensação
Cláusula 18 – Reajuste salarial
Cláusula 27 – Piso salarial
Cláusula 37 – Formas e prazos de pagamento
Cláusula 38 – Empregados admitidos a partir de 01 de maio de 2024

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 30 – Exames médicos e odontológicos

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