Convenção coletiva de trabalho
STIMMMEM: convenção coletiva 2023/2025
Empregados das empresas vinculadas ao 19° grupo do plano nacional da indústria, consoante o quadro a que se refere o art
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ002919/2023 ↗
- Vigência
- 01/09/2023 a 31/08/2025
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Casimiro de Abreu/RJ, Macaé/RJ e Rio das Ostras/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT STIMMMEM 2023/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quinquagésima segunda – Jornada semanal:
Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima terceira – Flexibilização da jornada de trabalho - banco de horas:
Intervalos para Descanso
- Cláusula quinquagésima quarta – Interrupções da jornada de trabalho:
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima quinta – Controle de frequência dos empregados:
Faltas
- Cláusula quinquagésima sexta – Garantia do empregado estudante:
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção STIMMMEM 2023/2025 trata
Os títulos das outras 74 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002919/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/09/2023 a 31/08/2024
- Vigência da cláusula: 01/09/2023 a 31/08/2024
- Cláusula quinta – Pagamento em cheque:
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – 13º salário:
- Cláusula sétima – Complementação do 13º salário:
- Cláusula oitava – Horas extraordinárias:
- Cláusula nona – Recomendação da carga horária diária:
- Cláusula décima – Adicional noturno:
- Cláusula décima primeira – Trabalho offshore/embarcado:
- Cláusula décima segunda – Fornecimento de refeição ao trabalhador quando em serviço externo:
- Vigência da cláusula: 01/09/2023 a 31/08/2024
- Cláusula décima quarta – Plano de saúde
- Cláusula décima quinta – Trabalhador afastado por motivo de auxílio-doença:
- Cláusula décima sexta – Pagamento aos dependentes do empregado falecido em decorrência de acidente
- Vigência da cláusula: 01/09/2023 a 31/08/2024
- Cláusula décima oitava – Fornecimento de café da manhã:
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Aviso prévio:
- Cláusula vigésima – Empregados que atuam em plataformas marítimas:
- Cláusula vigésima primeira – Dispensa do tríntidio anterior a data-base da categoria:
- Cláusula vigésima segunda – Quitação das rescisões do contrato de trabalho:
- Cláusula vigésima terceira – Pesquisa de trabalhadores admitidos e demitidos:
- Cláusula vigésima quarta – Providência no ato demissional:
- Cláusula vigésima quinta – Base de cálculo na recisão do contrato de trabalho:
- Cláusula vigésima sexta – Recisão do contrato do empregado analfabeto.
- Cláusula vigésima sétima – Contratos a termo:
- Cláusula vigésima oitava – Homologações das rescisões de contrato de trabalho:
- Cláusula vigésima nona – Fornecimento de cópia do contrato de trabalho escrito:
- Cláusula trigésima – Rescisão de contrato de empregado falecido:
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima primeira – Realização de cursos em período de folga:
- Cláusula trigésima segunda – Fornecimento de certificados:
- Cláusula trigésima terceira – Exclusividade:
- Cláusula trigésima quarta – Gestante:
- Cláusula trigésima quinta – Trabalhador incorporado no serviço militar:
- Cláusula trigésima sexta – Pré-aposentadoria:
- Cláusula trigésima sétima – Trabalhador contratado em outra cidade:
- Cláusula trigésima oitava – Formulário para requisição do vale transporte:
- Cláusula trigésima nona – Cursos de "salvatagem":
- Cláusula quadragésima – Diligências junto ao senai:
- Cláusula quadragésima primeira – Cadastro no sesi:
- Cláusula quadragésima segunda – Autorização para desconto em folha de pagamento:
- Cláusula quadragésima terceira – Cadastro:
- Cláusula quadragésima quarta – Apresentação da ctps:
- Cláusula quadragésima quinta – Atendimento médico de convênio:
- Cláusula quadragésima sexta – Quadro de avisos:
- Cláusula quadragésima sétima – Estrutura de cargos operacionais:
- Cláusula quadragésima oitava – Promoções:
- Cláusula quadragésima nona – Qualificação do trabalhador para outra função:
- Cláusula quinquagésima – Documentação ao inss:
- Cláusula quinquagésima primeira – Recebimento do pis:
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima sétima – Início de férias coletivas e individuais:
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima oitava – Fornecimento de epi`s:
- Cláusula quinquagésima nona – Fornecimento de uniformes:
- Cláusula sexagésima – Vistoria por órgão do ministério do trabalho e emprego:
- Cláusula sexagésima primeira – Cipa:
- Cláusula sexagésima segunda – Fornecimento de laudos de pcmso e ppra:
- Cláusula sexagésima terceira – Atestados médicos:
- Cláusula sexagésima quarta – Treinamento do empregado e informação:
- Cláusula sexagésima quinta – Fornecimento e controle de água potável:
- Cláusula sexagésima sexta – Condições de trabalho e segurança:
- Cláusula sexagésima sétima – Prevenção de acidentes com prensas mecânicas e máquinas operatrizes:
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima oitava – Do acesso do sindicato ao local de trabalho
- Cláusula sexagésima nona – Licença remunerada dos diretores do sindicato obreiro:
- Cláusula septagésima – Informações aos sindicatos laboral e patronal
- Vigência da cláusula: 01/09/2023 a 31/08/2024
- Cláusula septagésima segunda – Anotação na ctps do desconto do imposto sindical:
- Vigência da cláusula: 01/09/2023 a 31/08/2024
- Cláusula septagésima quarta – Transação judicial em reclamação trabalhista:
- Cláusula septagésima quinta – Comissão intersindical:
- Cláusula septagésima sexta – Comissão técnica:
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima sétima – Foro:
- Cláusula septagésima oitava – Cláusulas a serem negociadas em 2024:
ANEXO I - ATA DO SINDICATO LABORAL:
- Cláusula 79
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