SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-RN: convenção coletiva 2025/2026 (RN)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-RN 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-RN 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima sétima – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima oitava – Banco de horas

Descanso Semanal

Cláusula trigésima nona – Folgas semanais, escala de revezamento e plantão

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima – Registro de ponto

Faltas

Cláusula quadragésima primeira – Ausências justificadas
Cláusula quadragésima segunda – Abono de faltas para pais e responsáveis de crianças em idade escolar

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima terceira – Transferência de jornadas de 4 horas para 6 horas
Cláusula quadragésima quarta – Interrupções do trabalho
Cláusula quadragésima quinta – Descanso semanal remunerado - dsr
Cláusula quadragésima sexta – Garantias ao empregado estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-RN 2025/2026 trata

Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000083/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Pagamento de salários
Cláusula sexta – Descontos do salário dos empregados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Adiantamento do 13º salário
Cláusula oitava – Horas extraordinárias
Cláusula nona – Hora noturna
Cláusula décima – Remuneração variável
Cláusula décima primeira – Programa de participação nos lucros ou resultados
Cláusula décima segunda – Auxílio lanche / vale refeição / cesta básica
Cláusula décima terceira – Pagamento de vale transporte aos empregados
Cláusula décima quarta – Convênio de assistência médica / odontológica
Cláusula décima quinta – Auxílio funeral
Cláusula décima sexta – Auxílio creche / reembolso creche
Cláusula décima sétima – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Teste admissional
Cláusula décima nona – Contrato de experiência
Cláusula vigésima – Carta de referência
Cláusula vigésima primeira – Liquidação de direitos rescisórios
Cláusula vigésima segunda – Carta de aviso de dispensa
Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio
Cláusula vigésima quarta – Cooperativas / mão-de-obra terceiros / estagiários
Cláusula vigésima quinta – Teletrabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sexta – Fomento as atividades educacionais de capacitação em teleatendimento
Cláusula vigésima sétima – Convênios com instituições de ensino
Cláusula vigésima oitava – Assédio moral / sexual
Cláusula vigésima nona – Garantia à gestante
Cláusula trigésima – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
Cláusula trigésima primeira – Formulários da previdência
Cláusula trigésima segunda – Assistência jurídica
Cláusula trigésima terceira – Garantias do empregado para a hipótese de encerramento das atividades
Cláusula trigésima quarta – Horários de transporte
Cláusula trigésima quinta – Promoções
Cláusula trigésima sexta – Registro eletrônico e atualizações em ctps

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima sétima – Férias
Cláusula quadragésima oitava – Licença adotante
Cláusula quadragésima nona – Incentivo para adoções
Cláusula quinquagésima – Licença para empregados(as) vítimas de violência doméstica

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima primeira – Medidas de proteção
Cláusula quinquagésima segunda – Condições de trabalho e ouvidoria
Cláusula quinquagésima terceira – Cipa
Cláusula quinquagésima quarta – Exames médicos periódicos e medicina preventiva
Cláusula quinquagésima quinta – Entrega de atestados médicos
Cláusula quinquagésima sexta – Comunicação de acidente do trabalho
Cláusula quinquagésima sétima – Garantias ao empregado afastado do serviço por acidente de trabalho
Cláusula quinquagésima oitava – Clínicas médicas

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima nona – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
Cláusula sexagésima – Garantias sindicais
Cláusula sexagésima primeira – Informações legais sobre saúde
Cláusula sexagésima segunda – Contribuição assistencial patronal
Cláusula sexagésima terceira – Relacionamento sindical
Cláusula sexagésima quarta – Quadro de avisos

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima quinta – Comissão de conciliação prévia
Cláusula sexagésima sexta – Foro
Cláusula sexagésima sétima – Condições específicas
Cláusula sexagésima oitava – Reconhecimento de direitos dos empregados em união homoafetiva
Cláusula sexagésima nona – Multas
Cláusula septagésima – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula septagésima primeira – Ação de cumprimento
Cláusula septagésima segunda – Manutenção das condições mais benéficas
Cláusula septagésima terceira – Sobreposição de vantagens
Cláusula septagésima quarta – Dia do teleoperador
Cláusula septagésima quinta – Selo de qualidade
Cláusula septagésima sexta – Depósito e registro

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 77

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