SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-RN: convenção coletiva 2026/2027 (RN)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-RN 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-RN 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima terceira – Jornada de trabalho
Cláusula quadragésima quarta – Jornada espanhola
Cláusula quadragésima quinta – Jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de folga

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima sexta – Compensação de jornada

Descanso Semanal

Cláusula quadragésima sétima – Descanso remunerado

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima oitava – Registro de ponto

Faltas

Cláusula quadragésima nona – Ausências justificadas
Cláusula quinquagésima – Garantias ao trabalhador estudante / abono de ponto ao estudante

Sobreaviso

Cláusula quinquagésima primeira – Sobreaviso

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-RN 2026/2027 trata

Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000277/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Pagamento de salários
Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
Cláusula sétima – Autorização para desconto em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Adiantamento do 13º salário
Cláusula nona – Adicional noturno
Cláusula décima – Participação nos lucros e resultados (plr/ppr)
Cláusula décima primeira – Refeição/alimentação
Cláusula décima segunda – Gratificação de férias ou aniversário
Cláusula décima terceira – Gratificação natalina
Cláusula décima quarta – Auxílio transporte
Cláusula décima quinta – Assistência médica
Cláusula décima sexta – Assistência odontológica
Cláusula décima sétima – Complementação do auxílio doença ou do auxílio acidente
Cláusula décima oitava – Auxílio creche
Cláusula décima nona – Seguro de vida e acidentes pessoais
Cláusula vigésima – Auxílio a filhos com deficiência (pcd)

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima primeira – Admissões após a data base
Cláusula vigésima segunda – Teste admissional
Cláusula vigésima terceira – Recontratação
Cláusula vigésima quarta – Homologação de rescisão
Cláusula vigésima quinta – Comunicação de dispensa
Cláusula vigésima sexta – Carta de referência
Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio
Cláusula vigésima oitava – Mão de obra
Cláusula vigésima nona – Da pejotização

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima – Qualificação profissional
Cláusula trigésima primeira – Fornecimento de materiais, ferramentas e veículos
Cláusula trigésima segunda – Agregamento de veículo/notebook
Cláusula trigésima terceira – Assédio moral/sexual/social
Cláusula trigésima quarta – Licença para adotantes
Cláusula trigésima quinta – Gestantes
Cláusula trigésima sexta – Trabalhadores em vias de aposentadoria/salvaguarda do pré-aposentado
Cláusula trigésima sétima – Viagens à serviço
Cláusula trigésima oitava – Fornecimento de combustível
Cláusula trigésima nona – Acidentes e multas de trânsito
Cláusula quadragésima – Teletrabalho
Cláusula quadragésima primeira – Assistência jurídica
Cláusula quadragésima segunda – Fornecimento de documentos previdenciários

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima segunda – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima terceira – Segurança e saúde no trabalho
Cláusula quinquagésima quarta – Equipamentos de proteção individual
Cláusula quinquagésima quinta – Uniformes
Cláusula quinquagésima sexta – Adicional de insalubridade
Cláusula quinquagésima sétima – Adicional de periculosidade
Cláusula quinquagésima oitava – Cipa
Cláusula quinquagésima nona – Exames médicos periódicos
Cláusula sexagésima – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula sexagésima primeira – Assistência ao acidentado
Cláusula sexagésima segunda – Comunicação de acidente de trabalho – Cat

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima terceira – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
Cláusula sexagésima quarta – Delegado sindical
Cláusula sexagésima quinta – Dirigentes sindicais
Cláusula sexagésima sexta – Liberação para participação em evento sindicais
Cláusula sexagésima sétima – Reunião de integração sindical
Cláusula sexagésima oitava – Procedimento de comunicação inicial com o sindicato
Cláusula sexagésima nona – Mensalidade sindical
Cláusula septagésima – Contribuição confederativa patronal
Cláusula septagésima primeira – Contribuição assistencial patronal
Cláusula septagésima segunda – Quadro de avisos / informativo do sindicato

Disposições Gerais

Cláusula septagésima terceira – Garantias do trabalhador para hipótese de encerramento das atividades
Cláusula septagésima quarta – Manutenção das condições mais benéficas
Cláusula septagésima quinta – Multa por descumprimento
Cláusula septagésima sexta – Comprovação de regularidade setorial
Cláusula septagésima sétima – Lei geral de proteção de dados
Cláusula septagésima oitava – Juizo competente / foro
Cláusula septagésima nona – Dia do trabalhador de rede de telecomunicações
Cláusula octagésima – Da natureza jurídica e finalidade dos benefícios normativos

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 81

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