SINTTEL-RN × FENINFRA × SINSTAL: convenção coletiva 2024
Trabalhadores em teleatendimento integrantes da categoria profissional e as empresas de teleatendimento representadas…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RN000210/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Sind Trab Empr Telec Oper de Mesas Telef do Est R G N (SINTTEL-RN)
- Federacao Nacional de Instalação e Manutencao de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática - Feninfra
- Sindicato Nacional das Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sistemas e Redes de Tv Por Assinatura, Cabo, Mmds, Dth e Telecomunicações - Sinstal
- Abrangência
- RN
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINTTEL-RN × FENINFRA × SINSTAL 2024 sem ler o documento inteiro
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINTTEL-RN × FENINFRA × SINSTAL 2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 29 – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 40 – Banco de horas
Descanso Semanal
- Cláusula 48 – Folgas semanais, escala de revezamento e plantão
Controle da Jornada
- Cláusula 52 – Registro de ponto
Faltas
- Cláusula 56 – Ausências justificadas
- Cláusula 57 – Abono de faltas para pais e responsáveis de crianças em idade escolar
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 62 – Transferência de jornadas de 4 horas para 6 horas
- Cláusula 63 – Interrupções do trabalho
- Cláusula 64 – Descanso semanal remunerado - dsr
- Cláusula 65 – Garantias ao trabalhador estudante
O que mais a convenção SINTTEL-RN × FENINFRA × SINSTAL 2024 trata
Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000210/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Formulários da previdência
- Cláusula 4 – Assistência jurídica
- Cláusula 5 – Garantias do trabalhador para a hipótese de encerramento das atividades
- Cláusula 6 – Horários de transporte
- Cláusula 7 – Promoções
- Cláusula 8 – Registro eletrônico e atualizações em ctps
- Cláusula 10 – Fomento as atividades educacionais de capacitação em teleatendimento
- Cláusula 11 – Convênios com instituições de ensino
- Cláusula 23 – Assédio moral / sexual
- Cláusula 28 – Garantia à gestante
- Cláusula 39 – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Auxílio creche / reembolso creche
- Cláusula 22 – Pagamento de vale transporte aos trabalhadores
- Cláusula 24 – Auxílio lanche / vale refeição / cesta básica
- Cláusula 25 – Auxílio funeral
- Cláusula 26 – Remuneração variável
- Cláusula 27 – Programa de participação nos lucros e resultados
- Cláusula 33 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 45 – Hora noturna
- Cláusula 59 – Horas extraordinárias
- Cláusula 67 – Convênio de assistência médica / odontológica
- Cláusula 76 – Seguro de vida
Férias e Licenças
- Cláusula 12 – Licença para trabalhadores (as) vítimas de violência doméstica
- Cláusula 20 – Férias
- Cláusula 71 – Licença adotante
- Cláusula 72 – Incentivo para adoções
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 13 – Medidas de proteção
- Cláusula 14 – Condições de trabalho e ouvidoria
- Cláusula 41 – Exames médicos periódicos e medicina preventiva
- Cláusula 49 – Cipa
- Cláusula 50 – Garantias ao trabalhador afastado do serviço por acidente de trabalho
- Clínicas médicas
- Cláusula 53 – Comunicação de acidente do trabalho
- Cláusula 73 – Entrega de atestados médicos
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Ação de cumprimento
- Cláusula 16 – Manutenção das condições mais benéficas
- Cláusula 17 – Sobreposição de vantagens
- Cláusula 18 – Dia do teleoperador
- Cláusula 19 – Selo de qualidade
- Cláusula 21 – Depósito e registro
- Cláusula 34 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula 35 – Condições específicas
- Cláusula 36 – Reconhecimento de direitos dos trabalhadores em união homoafetiva
- Cláusula 37 – Multas
- Cláusula 43 – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula 44 – Foro
Relações Sindicais
- Cláusula 30 – Informações legais sobre saúde
- Cláusula 42 – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
- Cláusula 54 – Relacionamento sindical
- Cláusula 55 – Quadro de avisos
- Cláusula 74 – Garantias sindicais
- Cláusula 75 – Contribuição assistencial patronal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 31 – Teletrabalho
- Cláusula 46 – Cooperativas / mão-de-obra terceiros / estagiários
- Cláusula 47 – Aviso prévio
- Cláusula 60 – Teste admissional
- Cláusula 61 – Contrato de experiência
- Cláusula 68 – Carta de referência
- Cláusula 69 – Liquidação de direitos rescisórios
- Cláusula 70 – Carta de aviso de dispensa
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 32 – Piso salarial
- Cláusula 38 – Descontos do salário dos trabalhadores
- Cláusula 58 – Reajuste salarial
- Cláusula 66 – Pagamento de salários
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