SINDPREST-RN × SINDRATEC/RN × FENATEC: convenção coletiva 2025/2026 (RN)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDPREST-RN × SINDRATEC/RN × FENATEC 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDPREST-RN × SINDRATEC/RN × FENATEC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima nona – Dos horários de trabalho
Cláusula trigésima – Da escala 12 x 36

Controle da Jornada

Cláusula trigésima primeira – Do registro de horário de trabalho

Faltas

Cláusula trigésima segunda – Da falta do empregado

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima terceira – Banco de horas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDPREST-RN × SINDRATEC/RN × FENATEC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000154/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – O piso das categorias
Cláusula quarta – Dos reajustes salariais
Cláusula quinta – Da mora salarial
Cláusula sexta – Adiantamento salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Do pagamento do décimo terceiro
Cláusula oitava – Do adicional por acúmulo de cargo
Cláusula nona – Do cálculo do reflexo das horas e dos demais adicionais sobre rsr
Cláusula décima – Do adicional noturno
Cláusula décima primeira – Do adicional de insalubridade
Cláusula décima segunda – Do vale alimentação
Cláusula décima terceira – Do vale transporte
Cláusula décima quarta – Benefício social

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quinta – Da dispensa por justa causa
Cláusula décima sexta – Do prazo para pagamento da rescisão e homologação
Cláusula décima sétima – Dos documentos exigidos para o ato homologatório
Cláusula décima oitava – Do atraso do pagamento das rescisões
Cláusula décima nona – Da rescisão por acordo quando da continuidade dos contratos
Cláusula vigésima – Da indenização adicional
Cláusula vigésima primeira – Do trabalho temporário
Cláusula vigésima segunda – Do contrato a tempo parcial
Cláusula vigésima terceira – Da proibição de contratar
Cláusula vigésima quarta – Do aprendiz
Cláusula vigésima quinta – Contrato de trabalho - grupo econômico

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sexta – Dos cursos de qualificação e atualização
Cláusula vigésima sétima – Da estabilidade aposentadoria
Cláusula vigésima oitava – Retorno da previdência

Férias e Licenças

Cláusula trigésima quarta – Do abono de férias
Cláusula trigésima quinta – Das licenças

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sexta – Dos assentos para descanso
Cláusula trigésima sétima – Do fornecimento de água potável
Cláusula trigésima oitava – Do fornecimento de equipamentos
Cláusula trigésima nona – Do uniforme e das condições de trabalho
Cláusula quadragésima – Dos atestados médicos
Cláusula quadragésima primeira – Do sesmt terceirizado
Cláusula quadragésima segunda – Do prazo para entrega dos pcmso, ppra, aso, ppp, ltcat
Cláusula quadragésima terceira – Do sesmet coletivo

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quarta – Do livre acesso do dirigente sindical à empresa
Cláusula quadragésima quinta – Disponibilidade remunerada para a diretoria do sindicato
Cláusula quadragésima sexta – Dos avisos
Cláusula quadragésima sétima – Da contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima oitava – Da taxa assistencial anual
Cláusula quadragésima nona – Certidão de regularidade para as obrigações sindicais
Cláusula quinquagésima – Da relação de empregados
Cláusula quinquagésima primeira – Das convenções coletivas nas licitações públicas ou administrativas

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima segunda – Das negociações da pauta
Cláusula quinquagésima terceira – Regras gerais para negociação
Cláusula quinquagésima quarta – Das penalidades
Cláusula quinquagésima quinta – Dos comprovantes de pagamento
Cláusula quinquagésima sexta – Da tolerância
Cláusula quinquagésima sétima – Do direito a receber o pis-pasep
Cláusula quinquagésima oitava – Do dia dos trabalhadores em condomínios e shopping centers
Cláusula quinquagésima nona – Das formalidades
Cláusula sexagésima – Encargos sociais

ANEXO I - ENCARGOS SOCIAIS

Cláusula 61

ANEXO II - AGE SINDRATEC

Cláusula 62

ANEXO III - EDITAL AGE SINDRATEC

Cláusula 63

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