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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDICOMERCIARIOS: convenção coletiva 2023/2024

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS000030/2024 ↗
Vigência
01/11/2023 a 31/10/2024
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Uruguaiana/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDICOMERCIARIOS 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICOMERCIARIOS 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDICOMERCIARIOS 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 8 – Intervalo entre turnos

Faltas

  • Cláusula 9 – Abono de falta para consulta médica
  • Cláusula 17 – Atraso ao serviço
  • Cláusula 18 – Abono falta gestante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 28 – Cursos e reuniões

Compensação de Jornada

  • Cláusula 34 – Compensação da jornada extraordinária

Duração e Horário

  • Cláusula 42 – Horas extras nos balanços e iventários
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICOMERCIARIOS 2023/2024 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000030/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Pagamento dos salários em sexta-feira ou véspera de feriado
  • Cláusula 13 – Pagamento das diferenças
  • Cláusula 16 – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula 19 – Impossibilidade de descontos de cheques
  • Cláusula 24 – Cálculo do repouso semanal do comissionista
  • Cláusula 29 – Reajuste salarial
  • Cláusula 30 – Cálculos das férias e gratificação natalina do comissionista
  • Cláusula 31 – Descontos de mensalidade em folha de pagamento
  • Cláusula 32 – Descontos salariais autorizados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Gratificação de quebra - de - caixa
  • Cláusula 5 – Antecipação da gratificação natalina
  • Cláusula 15 – Adicional tempo de serviço - qüinqüênio
  • Cláusula 25 – Horas extras na conferência de caixa
  • Cláusula 35 – Auxílio creche
  • Cláusula 36 – Horas extraordinárias
  • Cláusula 39 – Cálculos da hora extra do comissionista

Relações Sindicais

  • Cláusula 6 – Quadro mural
  • Cláusula 14 – Contribuição assistencial/negocial laboral
  • Cláusula 38 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 47 – Garantia no emprego do delegado sindical
  • Cláusula 48 – Relação de empregados

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 7 – Maquilagem
  • Cláusula 10 – Garantia de emprego para o acidentado
  • Cláusula 11 – Devolução da ctps
  • Cláusula 12 – Comprovante de entrega de documentos
  • Cláusula 33 – Garantia de emprego para o aposentado

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 20 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 21 – Redução da jornada durante o aviso prévio
  • Cláusula 22 – Anotação da dispenssa do aviso prévio
  • Cláusula 23 – Suspenção do aviso prévio
  • Cláusula 26 – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula 27 – Prazo do contrato de experiência
  • Cláusula 37 – Pagamento da rescisão
  • Cláusula 40 – Anotação da função na ctps
  • Cláusula 41 – Conferência de caixa

Férias e Licenças

  • Cláusula 43 – Prazo para pagamento das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 44 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 46 – Atestado doença

Disposições Gerais

  • Cláusula 45 – Multa pelo descomprimento de obrigação de fazer
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