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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

OCERGS × SEC-CALTA: convenção coletiva 2024/2025

Empregados no comercio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS000039/2025 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2025
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Cruz Alta/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT OCERGS × SEC-CALTA 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT OCERGS × SEC-CALTA 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT OCERGS × SEC-CALTA 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 9 – Abono ponto

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 11 – Intervalo alimentação e descanso

Controle da Jornada

  • Cláusula 17 – Abono ponto - recebimento pis
  • Cláusula 18 – Compensação jornada
  • Cláusula 26 – Atraso ao serviço

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 53 – Prorrogação e compensação
  • Cláusula 54 – Domingos

Compensação de Jornada

  • Cláusula 55 – Turnos de compensação
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção OCERGS × SEC-CALTA 2024/2025 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000039/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 3 – Segurança e medicina do trabalho
  • Cláusula 20 – Fornecimento uniforme
  • Cláusula 37 – Obrigação de aceitar atestados médicos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Adicional de quebra caixa
  • Cláusula 5 – Proibição desconto
  • Cláusula 6 – Conferência caixa
  • Cláusula 7 – Hora extra conferência de caixa
  • Cláusula 10 – 13º no auxilio doença/acidente trabalho
  • Cláusula 12 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 14 – Quinquênio
  • Cláusula 22 – Ajuda alimentação
  • Cláusula 35 – Auxilio creche
  • Cláusula 39 – Incidência de fgts sobre a remuneração
  • Cláusula 50 – Horas extras 50%

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 8 – Especificação da justa causa
  • Cláusula 25 – Estagiários
  • Cláusula 33 – Suspenção
  • Cláusula 34 – Prazo homologações
  • Cláusula 40 – Anotação ctps
  • Cláusula 41 – Cópia contrato trabalho
  • Cláusula 42 – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula 43 – Redução jornada
  • Cláusula 44 – Relação salários
  • Cláusula 51 – Prazo para pagamento e documentação

Relações Sindicais

  • Cláusula 13 – Acesso do sindicato na empresa
  • Cláusula 27 – Desconto assistencial dos empregados
  • Cláusula 28 – Contribuição patronal
  • Cláusula 38 – Relação dos empregados

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 15 – Lei geral de proteção de dados
  • Cláusula 23 – Gestante-acidentado
  • Cláusula 24 – Estabilidade aposentadoria

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 16 – Do piso salarial da categoria
  • Cláusula 29 – Prazo para pagamento das diferenças salariais e demais verbas remuneratória
  • Cláusula 30 – Pagamento de salários
  • Cláusula 31 – Pagamento comissões, horas extras e reflexos
  • Cláusula 32 – Fornecimento de comprovantes
  • Cláusula 36 – Extinção do teto salarial máximo
  • Cláusulas econômicas
  • Cláusula 47 – Reajuste proporcional
  • Cláusula 48 – Antecipações
  • Cláusula 49 – Reajuste categoria
  • Cláusula 52 – Descontos salariais

Férias e Licenças

  • Cláusula 19 – Abono ponto
  • Cláusula 21 – Prazo para pagamento das férias

Disposições Gerais

  • Cláusula 45 – Nova negociação
  • Cláusula 56 – Tele trabalho
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