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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETAL × SINDIMERCOSUL: convenção coletiva 2025/2027

Trabalhadores em transporte rodoviário de carga seca, líquida, inflamável, explosiva e refrigerada de linhas…

Vigente

Registro no MTE
RS001123/2026 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Alegrete/RS, Barra do Quaraí/RS, Itaqui/RS, Quaraí/RS e Uruguaiana/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETAL × SINDIMERCOSUL 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETAL × SINDIMERCOSUL 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SETAL × SINDIMERCOSUL 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima segunda – Jornada de trabalho
  • Cláusula vigésima terceira – Ausência de quadro de horário

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima quarta – Do descanso semanal remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Banco de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETAL × SINDIMERCOSUL 2025/2027 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001123/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
  • Cláusula quarta – Reajuste
  • Cláusula quinta – Adiantamento salarial
  • Cláusula sexta – Conta salário
  • Cláusula sétima – Descontos de benefícios

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Prêmio por tempo de serviço - pts
  • Cláusula nona – Prêmio assiduidade e pontualidade
  • Cláusula décima – Vale transporte em dinheiro
  • Cláusula décima primeira – Auxílio funeral
  • Cláusula décima segunda – Seguro de vida
  • Cláusula décima terceira – Adiantamento de despesas de viagem
  • Cláusula décima quarta – Plano de saúde

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Comunicação de falta grave
  • Cláusula décima sexta – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula décima sétima – Aviso prévio proporcional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima oitava – Estímulo à qualificação profissional
  • Cláusula décima nona – Transferência de empregado
  • Cláusula vigésima – Estabilidade - véspera de aposentadoria
  • Cláusula vigésima primeira – Responsabilidade dos motoristas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima sétima – Uniformes e equipamentos
  • Cláusula vigésima oitava – Capacidade dos tanques para consumo próprio do veículo
  • Cláusula vigésima nona – Atestados médicos
  • Cláusula trigésima – Assistência ao empregado acidentado
  • Cláusula trigésima primeira – Assistência jurídica

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima segunda – Quadro de avisos
  • Cláusula trigésima terceira – Dispensa dos dirigentes do sindicato
  • Cláusula trigésima quarta – Delegados representantes
  • Cláusula trigésima quinta – Liberdade sindical e proibição de condutas antissindicais
  • Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição patronal de negociação coletiva / assessoria
  • Cláusula trigésima nona – Homologação de rescisão

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima – Penalidades
  • Cláusula quadragésima primeira – Ultratividade limitada da convenção coletiva
  • Cláusula quadragésima segunda – Circulares informativas
  • Cláusula quadragésima terceira – Lei geral de proteção de dados (lgpd)

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA TRABALHADORES

  • Cláusula 44
Os mesmos sindicatos

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