SINPROFAR × SECROSUL: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS001514/2025 ↗
- Vigência
- 01/04/2025 a 30/03/2026
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Rosário do Sul/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT SINPROFAR × SECROSUL 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 13 cláusulas de jornada da CCT SINPROFAR × SECROSUL 2025/2026
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Faltas
- Cláusula 9 – Atestado doença
- Cláusula 10 – Abono de falta para consulta médica
- Cláusula 18 – Abono para saque do pis
Descanso Semanal
- Cláusula 17 – Repouso semanal remunerado
Compensação de Jornada
- Cláusula 21 – Compensação horária
Intervalos para Descanso
- Cláusula 25 – Intervalos
- Cláusula 34 – Lanches
Controle da Jornada
- Cláusula 28 – Livro ou cartão ponto
- Cláusula 29 – Cursos e reuniões
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 35 – Abono empregado estudante
- Cláusula 36 – Abono do ponto para empregada gestante
- Cláusula 37 – Auxílio estudante
- Cláusula 46 – Prorrogação da jornada do estudante
O que mais a convenção SINPROFAR × SECROSUL 2025/2026 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001514/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Auxílio creche
- Cláusula 13 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 19 – Quinquênio
- Cláusula 39 – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula 40 – Adiantamento de 13º salário
- Cláusula 41 – Divulgação do plr
- Cláusula 47 – Quebra de caixa
- Cláusula 51 – Adicional de horas extras
- Cláusula 52 – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula 58 – Balanços e inventários
Férias e Licenças
- Cláusula 4 – Férias rescisórias do comissionista
- Cláusula 26 – Férias proporcionais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Justa causa
- Cláusula 6 – Rsc
- Cláusula 14 – Anotação do aviso prévio
- Cláusula 15 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 16 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 27 – Estagiários
- Cláusula 42 – Relação de admissões e demissões
- Cláusula 43 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 48 – Anotação das comissões
- Cláusula 49 – Anotação da função
- Cláusula 50 – Contrato de experiência
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Contribuição confederativa
- Cláusula 8 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 11 – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula 45 – Guias de pagamento contribuição sindical
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 12 – Reajuste salarial
- Cláusula 20 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 22 – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula 23 – Descontos salariais
- Cláusula 30 – Repouso semanal remuneração do comissionista
- Cláusula 38 – Pisos salariais mínimos
- Cláusula 53 – Pagamentos diferenças salariais
- Cláusula 54 – Salário do sucessor
- Cláusula 55 – Pagamento de salários
- Cláusula 56 – Salários em sexta-feiras
- Cláusula 57 – Recibos salariais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 24 – Maquilagem
- Cláusula 31 – Uniformes
- Cláusula 32 – Assentos
- Cláusula 33 – Cheques sem coberturas
- Cláusula 44 – Estabilidade da gestante
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