SINPROFAR × SINDICOMERCIÁRIOS: convenção coletiva 2026/2027RS001524/2026
Empregados no comercio varejista de produtos farmacêuticos
Vigente
- Registro no MTE
- RS001524/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Gramado Xavier/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Sinimbu/RS e Vale do Sol/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINPROFAR × SINDICOMERCIÁRIOS 2026/2027
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Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima oitava – Intervalo entre turnos
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima nona – Repouso semanal remunerado
- Cláusula trigésima – Auxílio e abono empregado estudante
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Livro ponto ou cartão mecanizado
- Cláusula trigésima segunda – Registro alternativo de jornada
Faltas
- Cláusula trigésima terceira – Abono de ponto - pis
- Cláusula trigésima quarta – Abono para consulta médica de filhos
- Cláusula trigésima quinta – Atestado médico
O que mais a convenção SINPROFAR × SINDICOMERCIÁRIOS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001524/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário-mínimo profissional
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Diferenças
- Cláusula sexta – Repouso remunerado
- Cláusula sétima – Descontos em folha
- Cláusula oitava – Discriminativo dos pagamentos
- Cláusula nona – Cálculo para os comissionistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Quebra-de-caixa
- Cláusula décima primeira – Gratificação natalina
- Cláusula décima segunda – Horas extras
- Cláusula décima terceira – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima quarta – Anotação de comissões
- Cláusula décima quinta – Auxílio-creche
- Cláusula décima sexta – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Despedida por justa causa
- Cláusula décima oitava – Rescisões contratuais
- Cláusula décima nona – Dispensa de aviso prévio
- Cláusula vigésima – Férias proporcionais
- Cláusula vigésima primeira – Anotação da função na ctps
- Cláusula vigésima segunda – Cópia do contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade de emprego para gestante
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade
- Cláusula vigésima quinta – Treinamento de empregados comissionados
- Cláusula vigésima sexta – Conferência de caixa
- Cláusula vigésima sétima – Maquilagem
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Exigência de uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Divulgação em quadro mural
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição negocial/assistencial sindicato patronal
- Cláusula trigésima nona – Contribuição negocial/assistencial sindicato laboral
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
ANEXO I - ATA
- Cláusula 41
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