Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios: convenção coletiva 2026/2027Comércio Varejista de Generos Alimenticios…, Esteio/RS e São Leopoldo/RS e Sapucaia do Sul/RS, RS001705/2026
Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios
Vigente
- Registro no MTE
- RS001705/2026 ↗
- Vigência
- 01/04/2026 a 31/03/2027
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Esteio/RS, São Leopoldo/RS e Sapucaia do Sul/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Duração e Horário
- Cláusula quadragésima sétima – Horário de natal e ano novo
- Cláusula quadragésima oitava – Balanços e inventário
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima nona – Redução de jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima – Compensação da jornada extraordinária
Intervalos para Descanso
- Cláusula quinquagésima primeira – Intervalos
- Cláusula quinquagésima segunda – Intervalo para repouso e alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima terceira – Livro ponto
- Cláusula quinquagésima quarta – Marcação de ponto
Faltas
- Cláusula quinquagésima quinta – Abono de ponto gestante
- Cláusula quinquagésima sexta – Abono de ponto estudante
- Cláusula quinquagésima sétima – Abono para saque do pis
- Cláusula quinquagésima oitava – Abono para consulta médica
- Cláusula quinquagésima nona – Atrasos
- Cláusula sexagésima – Abono de ponto para concurso
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula sexagésima primeira – Jornada do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula sexagésima segunda – Cursos e reuniões
- Cláusula sexagésima terceira – Lanches
O que mais a convenção Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios 2026/2027 trata
Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001705/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
- Cláusula quarta – Empregado novo
- Cláusula quinta – Compensações
- Cláusula sexta – Reajuste salarial
- Cláusula sétima – Pagamento dos salários em dinheiro
- Cláusula oitava – Multa
- Cláusula nona – Recibos de salário
- Cláusula décima – Descontos
- Cláusula décima primeira – Diferenças
- Cláusula décima segunda – Repouso remunerado comissionista
- Cláusula décima terceira – Igualdade salarial
- Cláusula décima quarta – Salário do substituto
- Cláusula décima quinta – Desconto ou estorno de comissões
- Cláusula décima sexta – Conferência de caixa
- Cláusula décima sétima – Cheques
- Cláusula décima oitava – Recolhimento do fgts
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima nona – Antecipação do 13º salário
- Cláusula vigésima – Quebra de caixa
- Cláusula vigésima primeira – Horas extras
- Cláusula vigésima segunda – Conferência de caixa
- Cláusula vigésima terceira – Quinquênio
- Cláusula vigésima quarta – Adicional de insalubridade
- Cláusula vigésima quinta – Cálculos para comissionistas
- Cláusula vigésima sexta – Anotação das comissões
- Cláusula vigésima sétima – Vale transporte
- Cláusula vigésima oitava – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima nona – Contrato de experiência
- Cláusula trigésima – Cópia do contrato
- Cláusula trigésima primeira – Devolução da ctps
- Cláusula trigésima segunda – Anotação da função
- Cláusula trigésima terceira – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula trigésima quarta – Justa causa
- Cláusula trigésima quinta – Homologação das rescisões
- Cláusula trigésima sexta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula trigésima sétima – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula trigésima oitava – Estagiários ou menores
- Cláusula trigésima nona – Relação de salários de contribuição
- Cláusula quadragésima – Alteração de contrato no aviso prévio
- Cláusula quadragésima primeira – Informação de rendimentos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade da gestante
- Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade provisória - vésperas da aposentadoria
- Cláusula quadragésima quarta – Comprovante de entrega de documentos
- Cláusula quadragésima quinta – Maquilagem
- Cláusula quadragésima sexta – Assinatura digital
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima quarta – Pagamento das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima quinta – Assentos
- Cláusula sexagésima sexta – Local para refeições
- Cláusula sexagésima sétima – Uniformes
- Cláusula sexagésima oitava – Eleições das cipas
- Cláusula sexagésima nona – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula septagésima – Acesso do sindicato profissional
- Cláusula septagésima primeira – Quadro de avisos
- Cláusula septagésima segunda – Abono de ponto para diretoria
- Cláusula septagésima terceira – Cópia das guias
- Cláusula septagésima quarta – Mensalidades
- Cláusula septagésima quinta – Contribuição negocial patronal
- Cláusula septagésima sexta – Contribuição negocial dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima sétima – Multa por descumprimento do acordo
- Cláusula septagésima oitava – Multa do pis
- Cláusula septagésima nona – Seguro de vida
- Cláusula octagésima – Aviso prévio proporcional
- Cláusula octagésima primeira – Teletrabalho
ANEXO I - AGE
- Cláusula 82
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Empregados no Comércio de São Leopoldo
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- Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2026 – São Leopoldo/RS01/04/2026 a 31/05/2026 · vigência encerrada
- Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2026 – Empregados no Comércio de São Leopoldo, Portão/RS, RS000995/202601/04/2026 a 31/05/2026 · vigência encerrada
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