SINDEC: convenção coletiva 2025/2026Comércio Varejista de Generos Alimenticios…, Cachoeirinha/RS e Canoas/RS e Nova Santa Rita/RS, RS005468/2025
Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS005468/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Cachoeirinha/RS, Canoas/RS e Nova Santa Rita/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima sexta – Jornada 12x36
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Redução da jornada no aviso prévio
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Compensação de jornada
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima nona – Intervalo de lanche
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima – Livro ponto
- Cláusula quadragésima primeira – Registro eletronico do ponto
Faltas
- Cláusula quadragésima segunda – Atrasos ao serviço
- Cláusula quadragésima terceira – Abono para internação de filho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula quadragésima quinta – Cursos e reuniões
- Cláusula quadragésima sexta – Trabalho em dias de eleições municipais, estaduais e federais
O que mais a convenção SINDEC 2025/2026 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005468/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula sexta – Pagamento de salários em dinheiro
- Cláusula sétima – Prazo pagamento dos salários
- Cláusula oitava – Diferenças salariais
- Cláusula nona – Descontos
- Cláusula décima – Recolhimento do fgts
- Cláusula décima primeira – Prazo pagamento das férias
- Cláusula décima segunda – Cópia dos recibos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Dia do comerciário
- Cláusula décima quarta – Horas extras
- Cláusula décima quinta – Quebra de caixa
- Cláusula décima sexta – Quinquênio
- Cláusula décima sétima – Fornecimento de lanches
- Cláusula décima oitava – Vale transporte
- Cláusula décima nona – Vale-transporte pago em dinheiro
- Cláusula vigésima – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Prazo mínimo contrato experiência
- Cláusula vigésima segunda – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima terceira – Alterações do contrato no aviso prévio
- Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio especial
- Cláusula vigésima quinta – Anotação da função na ctps
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Cheques
- Cláusula vigésima sétima – Conferência de caixa
- Cláusula vigésima oitava – Uniformes
- Cláusula vigésima nona – Maquilagem
- Cláusula trigésima – Estabilidade ao acidentado
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade ao aposentando
- Cláusula trigésima segunda – Assentos
- Cláusula trigésima terceira – Local para lanches
- Cláusula trigésima quarta – Da assinatura digital de documentos
- Cláusula trigésima quinta – Abono para o estudante
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sétima – Data de início das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima oitava – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Dispensa de membros da diretoria do sindicato profissional
- Cláusula quinquagésima – Contribuição assistencia negocial profissional
- Cláusula quinquagésima primeira – Contribuicao negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima segunda – Cópias das guias
- Cláusula quinquagésima terceira – Das regras de vigência
- Cláusula quinquagésima quarta – Iniciativas que promovam a conscientização sobre o autismo
- Cláusula quinquagésima quinta – Da retomada das negociações
ANEXO I - ATA
- Cláusula 56
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