SINDEC: convenção coletiva 2024/2025Comércio Varejista de Generos Alimenticios…, Cachoeirinha/RS e Canoas/RS e Nova Santa Rita/RS, RS004498/2024
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004498/2024 ↗
- Vigência
- 01/11/2024 a 31/10/2025
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Cachoeirinha/RS, Canoas/RS e Nova Santa Rita/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SINDEC 2024/2025
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Duração e Horário
- Cláusula 8 – Jornada 12x36
Faltas
- Cláusula 10 – Atrasos ao serviço
- Cláusula 11 – Abono de falta da gestante
- Cláusula 12 – Abono para internação de filho
Controle da Jornada
- Cláusula 15 – Livro ponto
- Cláusula 16 – Registro eletronico do ponto
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 17 – Redução da jornada no aviso prévio
Compensação de Jornada
- Cláusula 18 – Compensação de jornada
Intervalos para Descanso
- Cláusula 31 – Intervalo de lanche
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 36 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 37 – Cursos e reuniões
O que mais a convenção SINDEC 2024/2025 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004498/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Descontos
- Cláusula 5 – Recolhimento do fgts
- Cláusula 6 – Prazo pagamento das férias
- Cláusula 19 – Cópia dos recibos
- Cláusula 20 – Salário mínimo profissional
- Cláusula 44 – Reajuste salarial
- Cláusula 45 – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula 48 – Pagamento de salários em dinheiro
- Cláusula 49 – Prazo pagamento dos salários
- Cláusula 50 – Diferenças salariais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Estabilidade ao aposentando
- Cláusula 14 – Conferência de caixa
- Cláusula 23 – Cheques
- Cláusula 30 – Local para lanches
- Cláusula 32 – Estabilidade ao acidentado
- Cláusula 33 – Abono para o estudante
- Cláusula 39 – Uniformes
- Cláusula 40 – Maquilagem
- Cláusula 41 – Assentos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Anotação da função na ctps
- Cláusula 27 – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula 28 – Alterações do contrato no aviso prévio
- Cláusula 29 – Aviso prévio especial
- Cláusula 47 – Prazo mínimo contrato experiência
Disposições Gerais
- Cláusula 9 – Iniciativas que promovam a conscientização sobre o autismo
- Cláusula 25 – Cópias das guias
- Cláusula 26 – Das regras de vigência
Férias e Licenças
- Cláusula 13 – Data de início das férias
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 21 – Vale transporte
- Cláusula 22 – Vale-transporte pago em dinheiro
- Cláusula 24 – Auxílio creche
- Cláusula 34 – Quebra de caixa
- Cláusula 35 – Quinquênio
- Cláusula 38 – Fornecimento de lanches
- Cláusula 46 – Horas extras
- Cláusula 51 – Dia do comerciário
Relações Sindicais
- Cláusula 42 – Contribuição assistencia negocial profissional
- Cláusula 43 – Contribuicao negocial patronal
- Cláusula 53 – Dispensa de membros da diretoria do sindicato profissional
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 52 – Atestados médicos
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