SEC-BG: convenção coletiva 2023/2025
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS001770/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2023 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Bento Gonçalves/RS, Garibaldi/RS, Nova Prata/RS e Veranópolis/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SEC-BG 2023/2025
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Faltas
- Cláusula 12 – Abono de ponto para a empregada gestante
- Cláusula 13 – Abono faltas para saque do pis
- Cláusula 14 – Abono de falta para consulta médica/internação hospitalar
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 19 – Prorrogação da jornada do estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula 20 – Compensação de jornada - banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula 23 – Intervalo entre jornadas
Duração e Horário
- Cláusula 25 – Cursos e reuniões
O que mais a convenção SEC-BG 2023/2025 trata
Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001770/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Auxilio creche
- Cláusula 9 – Quinquenio
- Cláusula 31 – Adicional de hora-extra
- Cláusula 32 – Adicional de quebra de caixa
Férias e Licenças
- Cláusula 4 – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Assentos
- Cláusula 6 – Local para refeições
- Cláusula 21 – Atestados de doença
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Reajuste salarial 2023
- Cláusula 8 – Reajuste salarial 2024
- Cláusula 16 – Desconto de cheques
- Cláusula 17 – Descontos mensais admitidos
- Cláusula 27 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 28 – Diferenças - prazo de pagamento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Obtenção de novo emprego no curso do aviso prévio
- Cláusula 11 – Alteração de condições no aviso previo
- Cláusula 33 – Anotação da função
- Cláusula 34 – Contrato de experiência
- Cláusula 35 – Multa pelo não cadastramento no pis
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Estabilidade ao aposentando
- Cláusula 22 – Forma e horário da conferencia de caixa
- Cláusula 24 – Fornecimento de documentos e utilidades
- Cláusula 36 – Estabilidade gestante
Relações Sindicais
- Cláusula 26 – Relação de empregados
- Cláusula 29 – Contribuição negocial dos empregados/profissional
- Cláusula 30 – Contribuição negocial patronal
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