SESF/RS: convenção coletiva 2023/2024Sin.dos Empregados no Comércio de Lag…
Empregados no comercio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 29/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS001843/2023 ↗
- Vigência
- 01/03/2023 a 29/02/2024
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Água Santa/RS, Barracão/RS, Cacique Doble/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Caseiros/RS, Centenário/RS, Charrua/RS, Ciríaco/RS, David Canabarro/RS, Floriano Peixoto/RS, Ibiaçá/RS, Ibiraiaras/RS… (ver todos)
Água Santa/RS, Barracão/RS, Cacique Doble/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Caseiros/RS, Centenário/RS, Charrua/RS, Ciríaco/RS, David Canabarro/RS, Floriano Peixoto/RS, Ibiaçá/RS, Ibiraiaras/RS, Lagoa Vermelha/RS, Machadinho/RS, Maximiliano de Almeida/RS, Muliterno/RS, Paim Filho/RS, Sananduva/RS, Santa Cecília do Sul/RS, Santo Expedito do Sul/RS, São João da Urtiga/RS, São José do Ouro/RS, Tapejara/RS, Tupanci do Sul/RS e Vila Lângaro/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT SESF/RS 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SESF/RS 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima segunda – Jornada de 12 x 36
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Regime de compensação horária
- Cláusula quadragésima quarta – Compensação da jornada de trab dos comissionistas nos meses de dez e jan
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima quinta – Intervalo para repouso e alimentação
Faltas
- Cláusula quadragésima sexta – Abono de falta para consulta médica
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima sétima – Prorrogação da jornada do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Cursos e reuniões
O que mais a convenção SESF/RS 2023/2024 trata
Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001843/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Compensações
- Cláusula sexta – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula sétima – Pagamentos diferenças salariais
- Cláusula oitava – Pagamento de salarios
- Cláusula nona – Recibos salariais
- Cláusula décima – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula décima primeira – Igualdade salarial
- Cláusula décima segunda – Salario do sucessor
- Cláusula décima terceira – Salarios em sextas ferias
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – 13º salario dos comissionistas
- Cláusula décima quinta – Adiantamento do 13º salario
- Cláusula décima sexta – Hora extra
- Cláusula décima sétima – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima oitava – Quinquenio
- Cláusula décima nona – Quebra-de-caixa
- Cláusula vigésima – Adicional de horas extras do comissionitas
- Cláusula vigésima primeira – Vale transporte
- Cláusula vigésima segunda – Abono empregado estudante
- Cláusula vigésima terceira – Auxilio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Relação de admissões e demissões
- Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiencia
- Cláusula vigésima sexta – Contrato de trabalho
- Cláusula vigésima sétima – Devolução da ctps
- Cláusula vigésima oitava – Obtenção de novo emprego
- Cláusula vigésima nona – Demissão por justa causa
- Cláusula trigésima – Rsc
- Cláusula trigésima primeira – Informe anual de rendimentos
- Cláusula trigésima segunda – Aviso previo indenizado
- Cláusula trigésima terceira – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula trigésima quarta – Redução da jornada n aviso prévio
- Cláusula trigésima quinta – Estagiarios
- Cláusula trigésima sexta – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula trigésima sétima – Relação de admitidos e demitidos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima oitava – Estabilidade do acidentado
- Cláusula trigésima nona – Assentos
- Cláusula quadragésima – Lanches
- Cláusula quadragésima primeira – Maquilagem
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima nona – Férias proporcionais
- Cláusula quinquagésima – Férias
- Cláusula quinquagésima primeira – Férias e rescisorias dos comissionistas
- Cláusula quinquagésima segunda – Abono de ponto para a empregada gestante
- Cláusula quinquagésima terceira – Abono para saque do pis
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima quarta – Atestados de doença
- Cláusula quinquagésima quinta – Segurança e medicina do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima sexta – Guias de pagamento contribuição sindical
- Cláusula quinquagésima sétima – Multa por descumprimento de obrigação de fazer.
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quinquagésima nona – Desconto assistencial patronal
- Cláusula sexagésima – Divulgação do plr
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima primeira – Estabilidade da gestante
- Cláusula sexagésima segunda – Fgts
- Cláusula sexagésima terceira – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula sexagésima quarta – Uniformes
- Cláusula sexagésima quinta – Cartão ponto
- Cláusula sexagésima sexta – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula sexagésima sétima – Descontos autorizados
- Cláusula sexagésima oitava – Balanços e inventarios
- Cláusula sexagésima nona – Conferencia de caixa
- Cláusula septagésima – Conferência de caixa horário
- Cláusula septagésima primeira – Anotação das comissões
- Cláusula septagésima segunda – Anotação de função
ANEXO I - AGE
- Cláusula 73
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Sin.dos Empregados no Comércio de Lag. Vermelha
- OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – Sin.dos Empregados no Comércio de Lag… (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – David Canabarro/RS e Paim Filho/RS01/05/2026 a 30/04/2027
- SINCODIV/RS: convenção coletiva 2026/2028 – Sin.dos Empregados no Comércio de Lag… (RS)01/03/2026 a 28/02/2028
- SINCOPEÇAS-RS: convenção coletiva 2026/2027 – Sin.dos Empregados no Comércio de Lag… (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Sin.dos Empregados no Comércio de Lag… (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
- Empregados no comercio varejista: convenção coletiva 2026/2027 – Sin.dos Empregados no Comércio de Lag… (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
SESF/RS
- SINDICOM × SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/07/2026 a 30/06/2027
- SECC × SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 30/05/2027
- SECA × SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Bagé/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Sarandi/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Jaguari/RS e São Francisco de Assis/RS e São Vicente do Sul/RS01/06/2026 a 31/05/2027