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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SESF/RS: convenção coletiva 2023/2024Sin.dos Empregados no Comércio de Lag…

Empregados no comercio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 29/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS001843/2023 ↗
Vigência
01/03/2023 a 29/02/2024
Data-base
1º de março
Abrangência
Água Santa/RS, Barracão/RS, Cacique Doble/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Caseiros/RS, Centenário/RS, Charrua/RS, Ciríaco/RS, David Canabarro/RS, Floriano Peixoto/RS, Ibiaçá/RS, Ibiraiaras/RS… (ver todos)

Água Santa/RS, Barracão/RS, Cacique Doble/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Caseiros/RS, Centenário/RS, Charrua/RS, Ciríaco/RS, David Canabarro/RS, Floriano Peixoto/RS, Ibiaçá/RS, Ibiraiaras/RS, Lagoa Vermelha/RS, Machadinho/RS, Maximiliano de Almeida/RS, Muliterno/RS, Paim Filho/RS, Sananduva/RS, Santa Cecília do Sul/RS, Santo Expedito do Sul/RS, São João da Urtiga/RS, São José do Ouro/RS, Tapejara/RS, Tupanci do Sul/RS e Vila Lângaro/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SESF/RS 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SESF/RS 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SESF/RS 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima segunda – Jornada de 12 x 36

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Regime de compensação horária
  • Cláusula quadragésima quarta – Compensação da jornada de trab dos comissionistas nos meses de dez e jan

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima quinta – Intervalo para repouso e alimentação

Faltas

  • Cláusula quadragésima sexta – Abono de falta para consulta médica

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima sétima – Prorrogação da jornada do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Cursos e reuniões
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SESF/RS 2023/2024 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001843/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Compensações
  • Cláusula sexta – Reajuste salarial proporcional
  • Cláusula sétima – Pagamentos diferenças salariais
  • Cláusula oitava – Pagamento de salarios
  • Cláusula nona – Recibos salariais
  • Cláusula décima – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula décima primeira – Igualdade salarial
  • Cláusula décima segunda – Salario do sucessor
  • Cláusula décima terceira – Salarios em sextas ferias

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quarta – 13º salario dos comissionistas
  • Cláusula décima quinta – Adiantamento do 13º salario
  • Cláusula décima sexta – Hora extra
  • Cláusula décima sétima – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima oitava – Quinquenio
  • Cláusula décima nona – Quebra-de-caixa
  • Cláusula vigésima – Adicional de horas extras do comissionitas
  • Cláusula vigésima primeira – Vale transporte
  • Cláusula vigésima segunda – Abono empregado estudante
  • Cláusula vigésima terceira – Auxilio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quarta – Relação de admissões e demissões
  • Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiencia
  • Cláusula vigésima sexta – Contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima sétima – Devolução da ctps
  • Cláusula vigésima oitava – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula vigésima nona – Demissão por justa causa
  • Cláusula trigésima – Rsc
  • Cláusula trigésima primeira – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula trigésima segunda – Aviso previo indenizado
  • Cláusula trigésima terceira – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula trigésima quarta – Redução da jornada n aviso prévio
  • Cláusula trigésima quinta – Estagiarios
  • Cláusula trigésima sexta – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula trigésima sétima – Relação de admitidos e demitidos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima oitava – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula trigésima nona – Assentos
  • Cláusula quadragésima – Lanches
  • Cláusula quadragésima primeira – Maquilagem

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima nona – Férias proporcionais
  • Cláusula quinquagésima – Férias
  • Cláusula quinquagésima primeira – Férias e rescisorias dos comissionistas
  • Cláusula quinquagésima segunda – Abono de ponto para a empregada gestante
  • Cláusula quinquagésima terceira – Abono para saque do pis

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima quarta – Atestados de doença
  • Cláusula quinquagésima quinta – Segurança e medicina do trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima sexta – Guias de pagamento contribuição sindical
  • Cláusula quinquagésima sétima – Multa por descumprimento de obrigação de fazer.
  • Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula quinquagésima nona – Desconto assistencial patronal
  • Cláusula sexagésima – Divulgação do plr

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima primeira – Estabilidade da gestante
  • Cláusula sexagésima segunda – Fgts
  • Cláusula sexagésima terceira – Comprovante de recebimento de documentos
  • Cláusula sexagésima quarta – Uniformes
  • Cláusula sexagésima quinta – Cartão ponto
  • Cláusula sexagésima sexta – Desconto do repouso remunerado
  • Cláusula sexagésima sétima – Descontos autorizados
  • Cláusula sexagésima oitava – Balanços e inventarios
  • Cláusula sexagésima nona – Conferencia de caixa
  • Cláusula septagésima – Conferência de caixa horário
  • Cláusula septagésima primeira – Anotação das comissões
  • Cláusula septagésima segunda – Anotação de função

ANEXO I - AGE

  • Cláusula 73