SINDIGENEROS × SECC: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003420/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
Alto Alegre/RS, Campos Borges/RS, Carazinho/RS, Chapada/RS, Colorado/RS, Coqueiros do Sul/RS, Espumoso/RS, Ibirapuitã/RS, Lagoa dos Três Cantos/RS, Lagoão/RS, Não-Me-Toque/RS, Saldanha Marinho/RS… (ver todos)
Alto Alegre/RS, Campos Borges/RS, Carazinho/RS, Chapada/RS, Colorado/RS, Coqueiros do Sul/RS, Espumoso/RS, Ibirapuitã/RS, Lagoa dos Três Cantos/RS, Lagoão/RS, Não-Me-Toque/RS, Saldanha Marinho/RS, Santa Bárbara do Sul/RS, Santo Antônio do Planalto/RS, Selbach/RS, Soledade/RS, Tunas/RS e Victor Graeff/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT SINDIGENEROS × SECC 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SINDIGENEROS × SECC 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula 8 – Adicional de horas extras
Controle da Jornada
- Cláusula 15 – Livro ou cartão ponto
Descanso Semanal
- Cláusula 24 – Repouso semanal remunerado do comissionista
Faltas
- Cláusula 30 – Abono empregado estudante
- Cláusula 31 – Abono para saque do pis
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 39 – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula 47 – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula 48 – Balanços e inventários
Sobreaviso
- Cláusula 41 – Horário de natal e fim de ano
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 43 – Cursos e reuniões
Compensação de Jornada
- Cláusula 44 – Compensação horária
O que mais a convenção SINDIGENEROS × SECC 2025/2026 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003420/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Recibos salariais
- Cláusula 13 – Anotação das comissões
- Cláusula 14 – Fgts
- Cláusula 25 – Vale transporte
- Cláusula 26 – Auxílio creche
- Cláusula 36 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 45 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 46 – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula 53 – Reajuste salarial
- Cláusula 54 – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula 55 – Compensações
- Cláusula 56 – Pagamento diferenças salariais
- Cláusula 58 – Pagamento de salários
- Cláusula 59 – Salários em sextas feiras
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Contrato de trabalho
- Cláusula 5 – Devolução da ctps
- Cláusula 6 – Anotação da função
- Cláusula 7 – Contrato de experiência
- Cláusula 21 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 22 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 23 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 32 – Obtenção de novo emprego
- Cláusula 38 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 50 – Justa causa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 9 – Assentos
- Cláusula 10 – Local para lanches
- Cláusula 11 – Maquilagem
- Cláusula 17 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 18 – Igualdade salarial
- Cláusula 19 – Salário do sucessor
- Cláusula 20 – Uniformes
- Cláusula 27 – Conferência de caixa
- Cláusula 28 – Conferência de caixa - horário
- Cláusula 29 – Quebra de caixa
- Cláusula 40 – Estabilidade da gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 12 – Atestados de doença
Relações Sindicais
- Cláusula 16 – Guias de pagamento contribuição sindical
- Cláusula 51 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 52 – Contribuição assistencial sindicato profissional
- Cláusula 57 – Contribuição confederativa dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula 33 – Rsc
- Cláusula 34 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 35 – Aplicação da convenção
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 37 – Adiantamento do 13o salário
- Cláusula 49 – Comissionistas
- Cláusula 60 – Qüinqüênio
Férias e Licenças
- Cláusula 42 – Férias
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