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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPROFAR × SECC: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS003423/2025 ↗
Vigência
01/06/2025 a 31/05/2026
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alto Alegre/RS, Campos Borges/RS, Carazinho/RS, Chapada/RS, Colorado/RS, Coqueiros do Sul/RS, Espumoso/RS, Lagoa dos Três Cantos/RS, Lagoão/RS, Não-Me-Toque/RS, Saldanha Marinho/RS, Santa Bárbara do Sul/RS, Selbach/RS, Tunas/RS e Victor Graeff/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINPROFAR × SECC 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPROFAR × SECC 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT SINPROFAR × SECC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 4 – Cursos e reuniões

Controle da Jornada

  • Cláusula 6 – Livro ou cartão ponto

Faltas

  • Cláusula 13 – Abono empregado estudante
  • Cláusula 14 – Abono de ponto para a empregada gestante
  • Cláusula 15 – Abono para saque do pis

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 18 – Auxílio e abono empregado estudante

Duração e Horário

  • Cláusula 23 – Adicional de horas extras

Sobreaviso

  • Cláusula 24 – Horário de natal e fim de ano

Compensação de Jornada

  • Cláusula 41 – Compensação horária

Descanso Semanal

  • Cláusula 47 – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula 58 – Repouso semanal remunerado do comissionista

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 50 – Adicional de horas extras do comissionis­ta
  • Cláusula 51 – Balanços e inventários
  • Cláusula 52 – Prorrogação da jornada do estudante

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 53 – Intervalo entre turnos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPROFAR × SECC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003423/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Contrato de trabalho
  • Cláusula 17 – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 32 – Devolução da ctps
  • Cláusula 33 – Anotação da função
  • Cláusula 34 – Contrato de experiência
  • Cláusula 36 – Justa causa
  • Cláusula 54 – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula 55 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 56 – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula 57 – Redução da jornada no aviso prévio

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 5 – Atestados de doença

Relações Sindicais

  • Cláusula 7 – Guias de pagamento contribuição sindical
  • Cláusula 11 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 37 – Contribuição confederativa dos empregados
  • Cláusula 38 – Contribuição assistencial sindicato profissional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 8 – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula 19 – Conferência de caixa
  • Cláusula 20 – Conferência de caixa - horário
  • Cláusula 21 – Quebra de caixa
  • Cláusula 22 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 59 – Igualdade salarial
  • Cláusula 60 – Salário do sucessor
  • Cláusula 61 – Uniformes
  • Cláusula 62 – Assentos
  • Cláusula 63 – Local para lanches
  • Cláusula 64 – Maquilagem

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 9 – Reajuste salarial
  • Cláusula 10 – Reajuste salarial proporcional
  • Cláusula 12 – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula 29 – Recibos salariais
  • Cláusula 30 – Vale transporte
  • Cláusula 31 – Auxílio creche
  • Cláusula 39 – Anotação das comissões
  • Cláusula 40 – Fgts
  • Cláusula 42 – Compensações
  • Cláusula 43 – Pagamento de salários
  • Cláusula 44 – Salários em sextas feiras
  • Cláusula 45 – Pagamento diferenças salariais
  • Cláusula 48 – Cheques sem cobertura
  • Cláusula 49 – Desconto do repouso remunerado

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 16 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 35 – Comissionistas
  • Cláusula 46 – Quinquênio

Férias e Licenças

  • Cláusula 25 – Férias

Disposições Gerais

  • Cláusula 26 – Rsc
  • Cláusula 27 – Comprovante de recebimento de documentos
  • Cláusula 28 – Aplicação da convenção
Os mesmos sindicatos

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