FECOSUL × OCERGS: convenção coletiva 2026
Empregados no comercio em cooperativas
Vigente
- Registro no MTE
- RS002114/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Aceguá/RS, Alegria/RS, Alpestre/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio Grande/RS, Arvorezinha/RS, Áurea/RS… (ver todos)
Aceguá/RS, Alegria/RS, Alpestre/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio Grande/RS, Arvorezinha/RS, Áurea/RS, Balneário Pinhal/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barros Cassal/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Caiçara/RS, Campestre da Serra/RS, Campinas do Sul/RS, Candiota/RS, Canudos do Vale/RS, Capão do Cipó/RS, Capitão/RS, Capivari do Sul/RS, Caraá/RS, Carlos Gomes/RS, Cerro Branco/RS, Cerro Grande/RS, Chuí/RS, Chuvisca/RS, Constantina/RS, Coqueiro Baixo/RS, Cotiporã/RS, Cristal do Sul/RS, Cruzaltense/RS, Dilermando de Aguiar/RS, Dois Irmãos das Missões/RS, Dois Lajeados/RS, Dom Feliciano/RS, Dom Pedro de Alcântara/RS, Doutor Maurício Cardoso/RS, Doutor Ricardo/RS, Engenho Velho/RS, Entre Rios do Sul/RS, Erval Grande/RS, Esmeralda/RS, Esperança do Sul/RS, Estrela Velha/RS, Fagundes Varela/RS, Faxinalzinho/RS, Fontoura Xavier/RS, Formigueiro/RS, Forquetinha/RS, Garruchos/RS, Gaurama/RS, Glorinha/RS, Gramado dos Loureiros/RS, Guabiju/RS, Herval/RS, Herveiras/RS, Horizontina/RS, Hulha Negra/RS, Ilópolis/RS, Ipê/RS, Iraí/RS, Itaara/RS, Itacurubi/RS, Itapuca/RS, Itaqui/RS, Itati/RS, Itatiba do Sul/RS, Jaboticaba/RS, Jacuizinho/RS, Jacutinga/RS, Jaquirana/RS, Lagoa Bonita do Sul/RS, Lajeado do Bugre/RS, Liberato Salzano/RS, Lindolfo Collor/RS, Maçambará/R…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Duração e Horário
- Cláusula quadragésima – Horário de natal e fim de ano
- Cláusula quadragésima primeira – Balanços e inventários
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Turno de compensação
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima terceira – Intervalo para repouso e alimentação (mercados)
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima quarta – Regime de compensação horária
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Livro ponto ou cartão ponto
Faltas
- Cláusula quadragésima sexta – Abono empregado estudante
- Cláusula quadragésima sétima – Abono de ponto para empregada gestante
- Cláusula quadragésima oitava – Abono para saque do pis
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima nona – Prorrogação da jornada do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima – Cursos e reuniões
- Cláusula quinquagésima primeira – Lanches
O que mais a convenção FECOSUL × OCERGS 2026 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002114/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso normativo da categoria
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Diferenças salariais
- Cláusula sexta – Recebimento do salário na sexta-feira
- Cláusula sétima – Recibos salariais
- Cláusula oitava – Pagamento de salários
- Cláusula nona – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula décima – Descontos autorizados
- Cláusula décima primeira – Cheques sem cobertura
- Cláusula décima segunda – Fgts
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Antecipação do pagamento do 13º salário
- Cláusula décima quarta – Adicional de horas extras
- Cláusula décima quinta – Quinquênio
- Cláusula décima sexta – Vale transporte
- Cláusula décima sétima – Plano educacional para empregados e dependentes
- Cláusula décima oitava – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Obtenção de novo emprego
- Cláusula vigésima – Contrato de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Anotação da função
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Justa causa
- Cláusula vigésima quarta – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima quinta – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula vigésima sétima – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Salário do sucessor
- Cláusula vigésima nona – Relação de salários de contribuição (rsc)
- Cláusula trigésima – Informe anual de rendimentos
- Cláusula trigésima primeira – Conferência de caixa – Horário
- Cláusula trigésima segunda – Relação de admissão e demissão
- Cláusula trigésima terceira – Homologação eletrônica das rescisões
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quarta – Adicional de insalubridade
- Cláusula trigésima quinta – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade do acidentado
- Cláusula trigésima sétima – Maquiagem
- Cláusula trigésima oitava – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula trigésima nona – Devolução da ctps
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima segunda – Férias - fracionamento - pagamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima terceira – Assentos
- Cláusula quinquagésima quarta – Uniformes
- Cláusula quinquagésima quinta – Segurança e medicina do trabalho
- Cláusula quinquagésima sexta – Atestados de doença
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição negocial empregados
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima nona – Guias de pagamento contribuição
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima – Reconhecimento dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula sexagésima primeira – Da validade e da aplicação da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula sexagésima segunda – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
- Cláusula sexagésima terceira – Comissionado - compensação, repouso, salário, horas extras, férias
ANEXO I - AGE
- Cláusula 64
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FECOSUL
- FECOSUL × SINDILOJAS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/09/2026 a 31/08/2027
- FECOSUL × SINDIGENEROS: convenção coletiva 2026/2027 – RS002368/2026 (RS)16/06/2026 a 31/05/2027
- SECC × FECOSUL: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SINDIGENEROS × FECOSUL: convenção coletiva 2026/2027 – Empregados no Comércio de Lajeado, RS001616/2026 (RS)26/05/2026 a 31/05/2027
- FECOSUL × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- FECOSUL × SINCODIV/RS: convenção coletiva 2026/2028 (RS)01/03/2026 a 28/02/2028
OCERGS
- SINTICAL × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- OCERGS × STIA/CACHOEIRA: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- OCERGS × SINTARGS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- SECC × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – RS002285/2026 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- SECC × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – RS002518/2026 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – Sin.dos Empregados no Comércio de Lag… (RS)01/05/2026 a 30/04/2027