SINPRORS: convenção coletiva 2025/2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPRORS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 73 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002332/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

Cláusula 3 – Reajuste salarial
Cláusula 4 – Aproximação de valores hora-aula
Cláusula 5 – Pisos salariais
Cláusula 6 – Adicional/hora-atividade
Cláusula 7 – Isonomia salarial
Cláusula 8 – Prazo para pagamento de salários
Cláusula 9 – Estágios
Cláusula 10 – Elaboração de apostilas
Cláusula 11 – Calendário escolar
Cláusula 12 – Atividades de reforço ou recuperação de conteúdo
Cláusula 13 – Feriado-ponte
Cláusula 14 – Plano de saúde
Cláusula 15 – Reembolso-creche ou educação infantil
Cláusula 16 – Intervalo
Cláusula 17 – Direito ao descanso
Cláusula 18 – Pagamento de janelas
Cláusula 19 – Recesso letivo
Cláusula 20 – Anotações na ctps
Cláusula 21 – Pagamento de salário em rede bancária
Cláusula 22 – Demonstrativo de pagamento de salários
Cláusula 23 – Antecipação do 13º salário
Cláusula 24 – Pagamento antecipado de férias
Cláusula 25 – Direito e uso da imagem e voz do professor
Cláusula 26 – Remuneração das horas extras
Cláusula 27 – Passeios, festividades e atividades esportivas
Cláusula 28 – Professores de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental
Cláusula 29 – Professores de educação a distância
Cláusula 30 – Abono de faltas por motivo de doença
Cláusula 31 – Desconto para dependentes
Cláusula 32 – Aperfeiçoamento docente
Cláusula 33 – Jornada de trabalho e repouso semanal remunerado
Cláusula 34 – Autorização para desconto
Cláusula 35 – Adesão expressa das instituições à lei 10.820/03
Cláusula 36 – Prazo para pagamento de verbas rescisórias
Cláusula 37 – Irredutibilidade de salário e carga horária
Cláusula 38 – Transferência de disciplina/componente curricular
Cláusula 39 – Estabilidade da gestante
Cláusula 40 – Estabilidade do aposentando
Cláusula 41 – Adicional por tempo de serviço
Cláusula 42 – Aulas ministradas fora da unidade de lotação
Cláusula 43 – Intercâmbios de formação docente
Cláusula 44 – Assessoria aos professores com alunos com deficiência
Cláusula 45 – Base de cálculo para cotas de pcds
Cláusula 46 – Adicional noturno
Cláusula 47 – Adicional de aprimoramento acadêmico
Cláusula 48 – Desconto em pós-graduação
Cláusula 49 – Contrato por tempo determinado
Cláusula 50 – Dia do professor
Cláusula 51 – Dispensa para participação em cursos de especialização, simpósios, encontro
Cláusula 52 – Licença-paternidade
Cláusula 53 – Licença-interesse
Cláusula 54 – Ambiente escolar
Cláusula 55 – Limite de alunos por turma
Cláusula 56 – Sala dos professores
Cláusula 57 – Escrituração escolar
Cláusula 58 – Sonorização de salas de aula
Cláusula 59 – Primeiros socorros e remoção
Cláusula 60 – Acesso dos dirigentes sindicais às escolas
Cláusula 61 – Abono de faltas por gala ou luto
Cláusula 62 – Delegado sindical
Cláusula 63 – Assembleias gerais do sindicato
Cláusula 64 – Salário dos dirigentes sindicais
Cláusula 65 – Contribuição assistencial ao sinpro/rs
Cláusula 66 – Homologação das rescisões contratuais
Cláusula 67 – Relação do quadro de professores
Cláusula 68 – Desconto das mensalidades
Cláusula 69 – Multa
Cláusula 70 – Negociação prévia
Cláusula 71 – Comissão elaboração calendário escolar 2026
Cláusula 72 – Da abrangência territorial
Cláusula 73 – Oficina de saúde e prevenção de doenças