Convenção coletiva de trabalho
SINDIBERF × SERGS: convenção coletiva 2024/2026
Enfermeiros
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS002759/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Antônio Prado/RS, Bento Gonçalves/RS, Bom Jesus/RS, Bom Princípio/RS, Canela/RS, Carlos Barbosa/RS, Farroupilha/RS, Feliz/RS, Flores da Cunha/RS, Garibaldi/RS, Gramado/RS, Nova Bassano/RS, Nova Petrópolis/RS, Nova Prata/RS, Paraí/RS, São Marcos/RS, Vacaria/RS e Veranópolis/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDIBERF × SERGS 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIBERF × SERGS 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 15 – Trabalho em domingos e feriados
- Cláusula 16 – Tolerância
- Cláusula 17 – Do trabalho noturno
Compensação de Jornada
- Cláusula 42 – Regime de compensação horária e banco de horas
- Cláusula 43 – Registro
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDIBERF × SERGS 2024/2026 trata
Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002759/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 3 – Proteção à saúde do trabalhador
- Cláusula 5 – Exames clínicos
- Cláusula 6 – Campanhas educativas sobre saúde
- Cláusula 7 – Combate ao assédio moral
- Cláusula 9 – Eleição da cipa
- Cláusula 10 – Atendimento de saúde aos empregados
- Cláusula 11 – Atestados de saúde
- Cláusula 18 – Comissão de controle de infecção hospitalar
- Cláusula 21 – Local para descanso
- Cláusula 35 – Uniformes - epi e material de bolso
Férias e Licenças
- Cláusula 4 – Férias
- Cláusula 19 – Licença por falecimento
- Cláusula 20 – Liberação do funcionário para realização dos exames preventivos anuais
- Cláusula 29 – Licença para saque do pis
- Cláusula 30 – Licença para acompanhamento de filho ou idoso
- Cláusula 49 – Garantia aos pais adotantes
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Descontos
- Cláusula 34 – Liberação de dirigentes e delegados sindicais
- Cláusula 50 – Trabalho sindical nas empresas
- Cláusula 51 – Contribuição/quota negocial
- Cláusula 52 – Guias de contribuição
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 12 – Refeições
- Cláusula 13 – Aproveitamento interno
- Cláusula 14 – Promoção
- Cláusula 24 – Substituição eventual
- Cláusula 26 – Cursos e reuniões
- Cláusula 27 – Apoio à capacitação e desenvolvimento
- Cláusula 28 – Estímulo ao aperfeiçoamento dos enfermeiros
- Cláusula 31 – Rais
- Cláusula 32 – Quadro de avisos
- Cláusula 33 – Quebra de material
- Cláusula 40 – Anotação da função na ctps
- Cláusula 41 – Estabilidade próvisoria às vesperas da aposentadoria
- Cláusula 48 – Estabilidade provisória do delegado sindical
Disposições Gerais
- Cláusula 22 – Mesa permanente de negociação
- Cláusula 23 – Revisão da conveção coletiva de trabalho
- Cláusula 25 – Multa geral
- Cláusula 36 – Aplicabilidade da convenção coletiva
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 37 – Cópia de contrato de trabalho, comprovantes de pagamento, rescisão contrato
- Cláusula 38 – Relação de salários
- Cláusula 39 – Defesa institucional e legal pelo empregador
- Cláusula 47 – Suspensão do contrato de experiência
- Cláusula 53 – Perfil profissiográfico - ppp
- Cláusula 54 – Prazo para pagamento e homologação de rescisão complementar
- Cláusula 55 – Aviso prévio
- Cláusula 56 – Aviso prévio proporcional
- Cláusula 57 – Alterações contratuais durante o aviso prévio
- Cláusula 58 – Suspensão de aviso prévio
- Cláusula 63 – Despedida por justa causa
- Cláusula 64 – Homologação das recisõe de trabalho
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 44 – Adiantamento da gratificação de natal
- Cláusula 45 – Multa pelo atraso no pagamento da gratificação de natal
- Cláusula 46 – Gratificação natalina - benefício previdenciário
- Cláusula 59 – Adicional noturno
- Cláusula 60 – Vale transporte
- Cláusula 61 – Auxílio funeral
- Cláusula 62 – Auxílio creche
- Cláusula 67 – Sobreaviso
- Cláusula 68 – Adicional de horas extras
- Cláusula 69 – Adicional por tempo de serviço
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 65 – Reajuste salarial
- Cláusula 66 – Data de pagamentos
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