SINPROFAR: convenção coletiva 2025/2026Bagé/RS
Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS002980/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Bagé/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SINPROFAR 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 8 – Jornada de trabalho de estudante
- Cláusula 9 – Auxílio e abono empregado estudante
Descanso Semanal
- Cláusula 17 – Repouso semanal remunerado
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 19 – Atrasos ao serviço
- Cláusula 20 – Cursos e reuniões
- Cláusula 21 – Compensação da jornada
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 41 – Balanços e inventários
Duração e Horário
- Cláusula 43 – Redução da jornada de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula 45 – Registro de horário
Intervalos para Descanso
- Cláusula 49 – Local para lanches
- Cláusula 50 – Intervalo para repouso e alimentação
O que mais a convenção SINPROFAR 2025/2026 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002980/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Horas extras do comissionista
- Cláusula 4 – Quebra de caixa
- Cláusula 5 – Depósitos e extratos do fgts
- Cláusula 11 – Qüinqüênio
- Cláusula 18 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 29 – Dispensa para recebimento do pis
- Cláusula 39 – Férias e gratificação natalina dos comissionistas
- Cláusula 40 – Abono de ponto para a gestante
- Cláusula 42 – Anotações das comissões
- Cláusula 53 – Auxilio creche
- Cláusula 56 – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Contrato de experiência
- Cláusula 13 – Aviso prévio/obtenção de novo emprego
- Cláusula 14 – Aviso prévio / redução de horário
- Cláusula 15 – Aviso prévio/anotação da dispensa
- Cláusula 16 – Aviso prévio / alteração nas condições de trabalho
- Cláusula 28 – Anotação da função
- Cláusula 30 – Motivo da dispensa
- Cláusula 31 – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula 32 – Relação dos salários de contribuição
- Cláusula 33 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 34 – Devolução da ctps
- Cláusula 44 – Admissão de estagiários e menores
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 10 – Repouso semanal remunerado do comissionado
- Cláusula 22 – Reajuste salarial
- Cláusula 25 – Diferenças
- Cláusula 37 – Pagamento dos salários em dinheiro
- Cláusula 38 – Recibos ou envelopes de pagamento
- Cláusula 52 – Descontos
- Cláusula 54 – Igualdade salarial
- Cláusula 55 – Multa pelo não cadastramento no pis
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 12 – Consulta médica ou internação de filhos
- Cláusula 24 – Atestados médicos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 23 – Estabilidade para a gestante
- Cláusula 47 – Assentos no local de trabalho
- Cláusula 48 – Uniformes
- Cláusula 57 – Conferência de caixa
- Cláusula 58 – Descontos de cheques
Relações Sindicais
- Cláusula 26 – Contribuiçoes negocial dos empregados
- Cláusula 27 – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula 35 – Cópia das guias de contribuição
- Cláusula 36 – Divulgação do dissídio
- Cláusula 46 – Mensalidades
Férias e Licenças
- Cláusula 51 – Prazo para pagamento de férias
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