SIA-RS × STICAP: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores nas indústrias e cooperativas: bebidas em geral, de balas, chocolates, mandolate, de beneficiamento do…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003747/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Arroio do Padre/RS, Arroio Grande/RS, Canguçu/RS, Capão do Leão/RS, Cerrito/RS, Jaguarão/RS, Morro Redondo/RS, Pedro Osório/RS, Pelotas/RS, Pinheiro Machado/RS e Piratini/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT SIA-RS × STICAP 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SIA-RS × STICAP 2025/2026
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Compensação de Jornada
- Cláusula 17 – Compensacao de horario
Controle da Jornada
- Cláusula 21 – Tolerancia por atraso do empregado e marcacao do cartao-ponto
Duração e Horário
- Cláusula 35 – Regulamentaçao das flexibilizações de jornada
Faltas
- Cláusula 37 – Falta remunerada para levar filho ao medico
- Cláusula 38 – Abono de faltas - prazo para comprovacao de motivos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 44 – Transporte - periodo do trajeto
- Cláusula 45 – Cursos - nao contagem de tempo de servico
O que mais a convenção SIA-RS × STICAP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003747/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Pagamento dos dias 31
- Cláusula 4 – Compensação de variações concedidas período revisando
- Cláusula 5 – Compensação de variações futuras
- Cláusula 12 – Quitação do periodo revisando
- Cláusula 14 – Salario normativo
- Cláusula 15 – Autorizacao de descontos
- Cláusula 24 – Pagamento da variação
- Cláusula 25 – Adiantamento salarial quinzenal
- Cláusula 42 – Variação salarial
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Acordos e convencoes coletivas
- Cláusula 7 – Multa por descumprimento
- Cláusula 8 – Cominações
- Cláusula 11 – Divergencias
- Cláusula 30 – Eficacia da convenção
- Cláusula 31 – Não abrangência
- Cláusula 32 – Autorização
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Quinquenio
- Cláusula 20 – Adicional noturno
- Cláusula 36 – Plano educacional para empregados e dependentes
- Cláusula 43 – Adicional de horas extras para domingos e feriados
- Cláusula 46 – Auxilio morte/funeral
- Cláusula 47 – Auxílio alimentação
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 10 – Exames medicos - validade
- Cláusula 13 – Comissao de saude
- Cláusula 39 – Epi s e uniformes
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 16 – Estabilidade para aposentadoria
- Cláusula 34 – Gestante - estabilidade
Relações Sindicais
- Cláusula 18 – Cota de solidariedade negocial
- Cláusula 19 – Autorização de desconto de mensalidade sindical
- Cláusula 22 – Fixacao da convencao no quadro de avisos
- Cláusula 29 – Contribuição para custeio das despesas do sindicato econômico
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 23 – Aviso previo - dispensa de cumprimento
- Cláusula 26 – Comprovante de pagamento e rescisao contratual - fornecimento
- Cláusula 27 – Pagamento da rescisao contratual
- Cláusula 28 – Homologação de rescisões contratuais
Férias e Licenças
- Cláusula 33 – Licença nojo (luto)
- Cláusula 40 – Inicio de ferias
- Cláusula 41 – Férias antecipação
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