SIA-RS × STIACR × SINDIPAN-RS: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores nas indústrias de bebidas em geral, sucos e concentrados, de balas, chocolates, mandolates, etc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS000118/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- São Lourenço do Sul/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SIA-RS × STIACR × SINDIPAN-RS 2025/2026
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Faltas
- Cláusula 10 – Falta remunerada para levar filho ao medico
- Cláusula 11 – Abono de faltas - prazo para comprovacao de motivos
Compensação de Jornada
- Cláusula 15 – Compensacao de horario
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 25 – Cursos - nao contagem de tempo de servico
- Cláusula 35 – Transporte - periodo do trajeto
Duração e Horário
- Cláusula 46 – Regulamentaçao das flexibilizações de jornada
Controle da Jornada
- Cláusula 47 – Tolerancia por atraso do empregado e marcacao do cartao-ponto
O que mais a convenção SIA-RS × STIACR × SINDIPAN-RS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000118/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Quinquenio
- Cláusula 9 – Plano educacional para empregados e dependentes
- Cláusula 13 – Adicional noturno
- Cláusula 16 – Auxilio morte/funeral
- Cláusula 17 – Auxílio alimentação
- Cláusula 34 – Adicional de horas extras para domingos e feriados
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 4 – Exames medicos - validade
- Cláusula 12 – Epi s e uniformes
- Cláusula 19 – Comissao de saude
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Divergencias
- Cláusula 8 – Eficacia da convenção
- Cláusula 26 – Acordos e convencoes coletivas
- Cláusula 27 – Multa por descumprimento
- Cláusula 28 – Cominações
- Cláusula 42 – Não abrangência
- Cláusula 43 – Autorização
Férias e Licenças
- Cláusula 6 – Inicio de ferias
- Cláusula 7 – Férias antecipação
- Cláusula 44 – Licença nojo (luto)
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 14 – Estabilidade para aposentadoria
- Cláusula 45 – Gestante - estabilidade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 18 – Aviso previo - dispensa de cumprimento
- Cláusula 39 – Comprovante de pagamento e rescisao contratual - fornecimento
- Cláusula 40 – Pagamento da rescisao contratual
- Cláusula 41 – Homologação de rescisões contratuais
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 20 – Pagamento dos dias 31
- Cláusula 21 – Compensação de variações concedidas período revisando
- Cláusula 22 – Compensação de variações futuras
- Cláusula 23 – Quitação do periodo revisando
- Cláusula 24 – Autorizacao de descontos
- Cláusula 29 – Piso único
- Cláusula 33 – Variação salarial
- Cláusula 37 – Pagamento da variação
- Cláusula 38 – Adiantamento salarial quinzenal
Relações Sindicais
- Cláusula 30 – Contribuição para custeio das despesas do sindicato econômico
- Cláusula 31 – Cota de solidariedade negocial
- Cláusula 32 – Autorização de desconto de mensalidade sindical
- Cláusula 36 – Fixacao da convencao no quadro de avisos
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