SINDIÓPTICA/RS: convenção coletiva 2024/2025Empregados no Comércio
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003824/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Erval Seco/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS, Redentora/RS, Rodeio Bonito/RS e Seberi/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDIÓPTICA/RS 2024/2025
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Duração e Horário
- Cláusula 5 – Balanços e inventários
Compensação de Jornada
- Cláusula 7 – Compensação da jornada extraordinária
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 13 – Cursos e reuniões
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 16 – Prorrogação da jornada do estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 32 – Livro ou cartão ponto
Intervalos para Descanso
- Cláusula 40 – Intervalo intrajornada
Faltas
- Cláusula 44 – Abono empregado estudante
- Cláusula 45 – Abono de ponto para a empregada gestante
- Cláusula 46 – Abono de ponto para saque do pis
- Cláusula 47 – Desconto do repouso remunerado
O que mais a convenção SINDIÓPTICA/RS 2024/2025 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003824/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 12 – Contrato de experiência
- Cláusula 18 – Justa causa
- Cláusula 23 – Anotação da função
- Cláusula 29 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 34 – Obtenção de novo emprego
- Cláusula 35 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 42 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 43 – Rsc
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 38 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 39 – Maquilagem
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 10 – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula 14 – Salário mínimo profissional
- Cláusula 17 – Conferência de caixa
- Cláusula 24 – Pagamento das diferenças salariais
- Cláusula 25 – Pagamento dos salários
- Cláusula 26 – Salários em sextas-feiras
- Cláusula 27 – Recibos salariais
- Cláusula 28 – Descontos salariais
- Cláusula 36 – Salário do sucessor
- Cláusula 48 – Reajuste salarial
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 8 – Uniformes
- Cláusula 19 – Atestados de doença
- Cláusula 30 – Assentos
- Cláusula 31 – Lanches
Disposições Gerais
- Cláusula 9 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 11 – Quinquênio
- Cláusula 15 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 33 – Quebra de caixa
- Cláusula 37 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 41 – Auxílio creche
- Cláusula 49 – Adicional de horas extras
- Cláusula 50 – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula 51 – Conferência de caixa - horário
- Cláusula 52 – Anotação das comissões
Relações Sindicais
- Cláusula 20 – Guias de pagamento contribuição sindical
- Cláusula 21 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 22 – Contribuição assistencial/negocial patronal
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Empregados no Comércio
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