FETICOM/RS × SIMAG: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores nas indústrias de mármores e granitos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003862/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Arroio do Sal/RS, Morrinhos do Sul/RS, Torres/RS, Três Cachoeiras/RS e Três Forquilhas/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT FETICOM/RS × SIMAG 2024/2025
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Compensação de Jornada
- Cláusula 13 – Banco de horas
- Cláusula 14 – Compensação de horário
- Cláusula 15 – Jornada de trabalho híbrida
Faltas
- Cláusula 19 – Dispensa do ponto de empregado estudante
- Cláusula 20 – Abono de ponto para recebimento de pis
- Cláusula 21 – Atestado
Intervalos para Descanso
- Cláusula 28 – Intervalos intrajornada
O que mais a convenção FETICOM/RS × SIMAG 2024/2025 trata
Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003862/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Pagamento de salários
- Cláusula 9 – Salário normativo
- Cláusula 23 – Descontos autorizados
- Cláusula 30 – Reajuste salarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Comunicação por justa causa
- Cláusula 5 – Prazo para pagamento das parcelas rescisórias
- Cláusula 6 – Homologação de rescisão - comprovação das contribuições
- Cláusula 7 – Termo de quitação anual do contrato de trabalho
- Cláusula 10 – Dispensa de cumprimento de aviso prévio
- Cláusula 11 – Subempreiteiros-contratação-requisitos
- Cláusula 31 – Contrato de trabalho
- Cláusula 32 – Contrato de experiência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 8 – Material de primeiros socorros
- Cláusula 16 – Indenização por falta de encaminhamento de acidente de trabalho
- Cláusula 22 – Equipamentos de proteção individual
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 12 – Estabilidade provisória para aposentado
Relações Sindicais
- Cláusula 17 – Quadro de avisos
- Cláusula 36 – Fiscalização pelo sindicato dos trabalhadores
- Cláusula 37 – Mensalidades dos sindicatos dos trabalhadores
- Cláusula 40 – Contribuição negocial laboral ao sindicato profissional
- Cláusula 41 – Contribuição compulsória negocial - sindicato patronal
- Cláusula 42 – Prova de quitação das contribuições aos sindicatos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 18 – Auxílio estudante
- Cláusula 26 – Cesta básica
- Cláusula 27 – Auxílio funeral
- Cláusula 44 – Quinquênio
- Cláusula 45 – Despesas com transporte
Disposições Gerais
- Cláusula 24 – Depósito para fins de registro e arquivo
- Cláusula 25 – Declaração de regularidade
- Cláusula 33 – Negociação - acordo coletivo de trabalho
- Cláusula 34 – Direitos e deveres
- Cláusula 35 – Refeitórios e sanitários
- Cláusula 38 – Divergências
- Cláusula 39 – Processo de prorrogação e revisão
- Cláusula 43 – Multa
Férias e Licenças
- Cláusula 29 – Início das férias
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FETICOM/RS
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