FECOSUL × SICABEGE: convenção coletiva 2025/2026Boa Vista do Incra/RS e Ibirubá/RS e Quinze de Novembro/RS
Empregados no comércio atacadista de álcool e bebidas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003865/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Boa Vista do Incra/RS, Ibirubá/RS e Quinze de Novembro/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT FECOSUL × SICABEGE 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 12 cláusulas de jornada da CCT FECOSUL × SICABEGE 2025/2026
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 6 – Prorrogação da jornada do estudante
Faltas
- Cláusula 16 – Abono de ponto para a empregada gestante
- Cláusula 17 – Abono para saque do pis
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 36 – Horário de natal e fim de ano
- Cláusula 37 – Balanços e inventários
- Cláusula 38 – Conferência de caixa horário
- Cláusula 41 – Adicional de horas extras
- Cláusula 42 – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula 43 – Abono empregado estudante
- Cláusula 44 – Livro ou cartão ponto
- Cláusula 45 – Cursos e reuniões
Compensação de Jornada
- Cláusula 58 – Regime de compensação horária
O que mais a convenção FECOSUL × SICABEGE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003865/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 12 – Obtenção de novo emprego
- Cláusula 15 – Contrato de experiência
- Cláusula 40 – Contrato de trabalho
- Cláusula 55 – Justa causa
- Cláusula 56 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 57 – Rsc
- Cláusula 59 – Anotação das comissões
- Cláusula 60 – Devolução da ctps física
- Cláusula 61 – Anotação da função
- Cláusula 64 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 65 – Alteração de condições no aviso prévio
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Descontos autorizados
- Cláusula 13 – Reajuste salarial
- Cláusula 21 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 25 – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula 26 – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula 50 – Fgts
- Cláusula 51 – Recibos salariais
- Cláusula 52 – Pagamento de salários
- Cláusula 53 – Salários em sextas feiras
- Cláusula 54 – Pagamentos diferenças salariais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Estabilidade do aposentado
- Cláusula 19 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 20 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 29 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 30 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 31 – Conferência de caixa
- Cláusula 33 – Igualdade salarial
- Cláusula 34 – Salário do sucessor
- Cláusula 62 – Estabilidade da gestante
Férias e Licenças
- Cláusula 7 – Férias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula 32 – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 8 – Assentos
- Cláusula 9 – Lanches
- Cláusula 10 – Maquilagem
- Cláusula 35 – Uniformes
- Cláusula 46 – Atestados de doença
Disposições Gerais
- Cláusula 11 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 24 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 14 – Quebra de caixa
- Cláusula 18 – Auxilio creche
- Cláusula 22 – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula 23 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 27 – Quinquênio
- Cláusula 28 – Vale transporte
- Cláusula 39 – Adicional de insalubridade
Relações Sindicais
- Cláusula 47 – Guias de pagamento contribuição sindical
- Cláusula 48 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 49 – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula 63 – Estagiários
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