FECOSUL × SINDIÓPTICA/RS: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comercio do varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS005177/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Ibirubá/RS e Quinze de Novembro/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 13 cláusulas de jornada da CCT FECOSUL × SINDIÓPTICA/RS 2025/2026
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Compensação de Jornada
- Cláusula 10 – Regime de compensação horária
Intervalos para Descanso
- Cláusula 23 – Intervalo para repouso e alimentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 38 – Balanços e inventários
- Cláusula 39 – Conferência de caixa horário
- Cláusula 40 – Horário de natal e fim de ano
- Cláusula 41 – Cursos e reuniões
- Cláusula 42 – Prorrogação da jornada do estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 43 – Livro ou cartão ponto
Descanso Semanal
- Cláusula 50 – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula 51 – Repouso semanal remunerado do comissionista
Faltas
- Cláusula 59 – Atestados de doença
- Cláusula 60 – Abono empregado estudante
- Cláusula 61 – Abono para saque do pis
O que mais a convenção FECOSUL × SINDIÓPTICA/RS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005177/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 5 – Auxilio creche
- Cláusula 28 – Fgts
- Cláusula 34 – Adicional de horas extras
- Cláusula 35 – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula 36 – Quebra de caixa
- Cláusula 52 – Quinquenio
- Cláusula 53 – Vale transporte
- Cláusula 63 – Adiantamento do 13º salário
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Diferenças salariais
- Cláusula 8 – Descontos autorizados
- Cláusula 25 – Recibos salariais
- Cláusula 26 – Pagamento de salários
- Cláusula 27 – Salários em sextas feiras
- Cláusula 33 – Reajuste salarial
- Cláusula 54 – Igualdade salarial
- Cláusula 55 – Salário do sucessor
- Cláusula 62 – Salários mínimos profissionais
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 7 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 44 – Rsc
- Cláusula 45 – Cheques sem cobertura
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 9 – Estabilidade do aposentado
- Cláusula 19 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 20 – Lanches
- Cláusula 21 – Uniformes
- Cláusula 22 – Assentos
- Cláusula 56 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 57 – Conferência de caixa
- Cláusula 58 – Maquilagem
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Contrato de trabalho
- Cláusula 12 – Devolução da ctps
- Cláusula 13 – Anotação da função
- Cláusula 14 – Estagiários
- Cláusula 15 – Anotação das comissões
- Cláusula 16 – Justa causa
- Cláusula 17 – Férias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula 18 – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula 29 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 37 – Contrato de experiência
- Cláusula 46 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 47 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 48 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 49 – Obtenção de novo emprego
Férias e Licenças
- Cláusula 24 – Férias
Relações Sindicais
- Cláusula 30 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 31 – Guias de pagamento contribuição sindical
- Cláusula 32 – Contribuição negocial patronal
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