SECJAG × SINDIGENEROS: convenção coletiva 2024/2025
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004214/2024 ↗
- Vigência
- 01/08/2024 a 31/07/2025
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Jaguarão/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 7 – Atraso no serviço
- Cláusula 8 – Cursos e reuniões
- Cláusula 53 – Horas dispendidas na conferência de caixa
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 9 – Empregados estudantes
- Cláusula 10 – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula 18 – Abono empregados estudantes
Descanso Semanal
- Cláusula 12 – Repouso semanal remunerado
Faltas
- Cláusula 16 – Abono para saque do pis
Compensação de Jornada
- Cláusula 27 – Compensação horária
Intervalos para Descanso
- Cláusula 56 – Intervalos
O que mais a convenção SECJAG × SINDIGENEROS 2024/2025 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004214/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Empregado novo
- Cláusula 4 – Anotação das comissões
- Cláusula 17 – Salário mínimo profissional
- Cláusula 19 – Recibos de pagamento
- Cláusula 20 – Recibos salariais
- Cláusula 23 – Desconto ou estorno das comissões
- Cláusula 24 – Impossibilidade de desconto de cheques
- Cláusula 25 – Descontos autorizados
- Cláusula 28 – Igualdade salarial
- Cláusula 37 – Pagamento de salário em sexta-feira ou véspera de feriado
- Cláusula 38 – Pagamento de salários
- Cláusula 39 – Diferenças salariais
- Cláusula 54 – Reajuste salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Adicional de horas extras
- Cláusula 6 – Adicional de função de caixa
- Cláusula 11 – Auxílio creche
- Cláusula 34 – Vale transporte
- Cláusula 55 – Maquilagem
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 13 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 14 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 15 – Redução de jornada no aviso prévio
- Cláusula 21 – Aviso prévio
- Cláusula 22 – Obtenção de novo emprego
- Cláusula 29 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 30 – Rsc
- Cláusula 40 – Cópia do recibo de quitação
- Cláusula 44 – Contrato de experiência
- Cláusula 45 – Contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 26 – Estabilidade no emprego para o empregado aposentado
- Cláusula 35 – Estabilidade no emprego para o empregado alistando
- Cláusula 46 – Estabilidade da gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 31 – Atestados de doença
- Cláusula 43 – Uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula 32 – Contribuição assistencial empregados
- Cláusula 33 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 36 – Relação de empregados nas guias de contribuição
Disposições Gerais
- Cláusula 41 – Anotação de função
- Cláusula 42 – Foro de competência
- Cláusula 47 – Conferência de caixa
- Cláusula 48 – Anotação de função na ctps
- Cláusula 49 – Assentos nos locais de trabalho
- Cláusula 50 – Local de refeições
- Cláusula 51 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 52 – Fgts
Férias e Licenças
- Cláusula 57 – Início das férias
- Cláusula 58 – Cancelamento ou alteração do início das férias
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