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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECJAG × SINPROFAR: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS000936/2026 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Jaguarão/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECJAG × SINPROFAR 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECJAG × SINPROFAR 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SECJAG × SINPROFAR 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 37 – Compensação horária

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 38 – Intervalos

Descanso Semanal

  • Cláusula 39 – Repouso semanal remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula 40 – Registro de ponto

Faltas

  • Cláusula 41 – Abono para saque do pis

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 42 – Empregados estudantes
  • Cláusula 43 – Prorrogação da jornada do estudante
  • Cláusula 44 – Auxílio e abono empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 45 – Atraso ao serviço
  • Cláusula 46 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 47 – Horas dispendidas na conferência de caixa
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECJAG × SINPROFAR 2025/2026 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000936/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Salário mínimo profissional
  • Cláusula 4 – Reajuste salarial
  • Cláusula 5 – Diferenças salariais
  • Cláusula 6 – Pagamento de salário em sexta-feira ou véspera de feriado
  • Cláusula 7 – Pagamento de salários
  • Cláusula 8 – Desconto ou estorno das comissões
  • Cláusula 9 – Impossibilidade de desconto de cheques
  • Cláusula 10 – Descontos autorizados
  • Cláusula 11 – Igualdade salarial
  • Cláusula 12 – Anotação das comissões
  • Cláusula 13 – Salário do sucessor
  • Cláusula 14 – Recibos de pagamento
  • Cláusula 15 – Recibos salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 16 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 17 – Adicional de horas extras
  • Cláusula 18 – Quinqüênio
  • Cláusula 19 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 20 – Adicional de função de caixa
  • Cláusula 21 – Vale transporte
  • Cláusula 22 – Auxílio creche
  • Cláusula 23 – Maquilagem

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 24 – Cópia de recibo de quitação
  • Cláusula 25 – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 26 – Rsc
  • Cláusula 27 – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula 28 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 29 – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula 30 – Redução de jornada no aviso prévio
  • Cláusula 31 – Estagiários
  • Cláusula 32 – Contrato de experiência
  • Cláusula 33 – Contrato de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 34 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 35 – Estabilidade no emprego para o empregado alistando
  • Cláusula 36 – Estabilidade no emprego para o empregado aposentando

Férias e Licenças

  • Cláusula 48 – Início das férias
  • Cláusula 49 – Cancelamento ou alteração do início das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 50 – Uniformes
  • Cláusula 51 – Atestados de doença

Relações Sindicais

  • Cláusula 52 – Relação de empregados nas guias de contribuição
  • Cláusula 53 – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula 54 – Contribuição negocial/assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula 55 – Conferência de caixa
  • Cláusula 56 – Anotação de função na ctps
  • Cláusula 57 – Assentos nos locais de trabalho
  • Cláusula 58 – Local de refeições
  • Cláusula 59 – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula 60 – Fgts
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