SECJAG × SESF/RS: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comercio em serviços funerários
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS005357/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Jaguarão/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SECJAG × SESF/RS 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SECJAG × SESF/RS 2025/2026
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 10 – Empregados estudantes
Compensação de Jornada
- Cláusula 11 – Compensação horária
Controle da Jornada
- Cláusula 24 – Livro ou cartão ponto
Faltas
- Cláusula 26 – Abono de ponto para a empregada gestante
- Cláusula 27 – Abono para saque do pis
Intervalos para Descanso
- Cláusula 28 – Intervalos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 31 – Atraso ao serviço
- Cláusula 32 – Cursos e reuniões
- Cláusula 33 – Conferência de caixa
Duração e Horário
- Cláusula 48 – Jornada de 12x36
O que mais a convenção SECJAG × SESF/RS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005357/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Desconto ou estorno das comissões
- Cláusula 4 – Impossibilidade de desconto de cheques
- Cláusula 5 – Descontos autorizados
- Cláusula 9 – Salário mínimo profissional
- Cláusula 17 – Anotação das comissões
- Cláusula 18 – Promoção
- Cláusula 19 – Recibos de pagamento
- Cláusula 20 – Recibos salariais
- Cláusula 39 – Reajuste salarial
- Cláusula 41 – Pagamento de salário em sexta-feira ou véspera de feriado
- Cláusula 42 – Pagamento de salários
- Cláusula 43 – Pagamento diferenças salariais
- Cláusula 53 – Empregado novo
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Auxílio creche
- Cláusula 23 – Vale transporte
- Cláusula 25 – Maquilagem
- Cláusula 29 – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula 30 – Adicional de função de caixa
- Cláusula 34 – Quinquênios
- Cláusula 40 – Adicional de horas extras
Férias e Licenças
- Cláusula 7 – Início das férias
- Cláusula 8 – Cancelamento ou alteração do início das férias
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 12 – Aviso prévio
- Cláusula 13 – Obtenção de novo emprego
- Cláusula 14 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 15 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 16 – Redução de jornada no aviso prévio
- Cláusula 44 – Cópia de recibo de quitação
- Cláusula 45 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 46 – Rsc
- Cláusula 54 – Contrato de experiência
- Cláusula 55 – Contrato de trabalho
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 21 – Fornecimento de uniforme
- Cláusula 35 – Atestados de doença
- Cláusula 52 – Uniformes
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 22 – Estabilidade no emprego para o empregado aposentando
- Cláusula 47 – Estabilidade no emprego para o empregado alistando
- Cláusula 56 – Estabilidade da gestante
Relações Sindicais
- Cláusula 36 – Desconto das mensalidades sindicais
- Cláusula 37 – Contribuição assistencial empregados
- Cláusula 38 – Contribuição patronal
- Cláusula 49 – Relação de empregados nas guias de contribuição
- Cláusula 50 – Guias de pagamento contribuição sindical
Disposições Gerais
- Cláusula 51 – Anotação de função
- Cláusula 57 – Conferência de caixa
- Cláusula 58 – Anotação de função na ctps
- Cláusula 59 – Assentos nos locais de trabalho
- Cláusula 60 – Local de refeições
- Cláusula 61 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 62 – Fgts
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SECJAG
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- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Bagé/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Sarandi/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Jaguari/RS e São Francisco de Assis/RS e São Vicente do Sul/RS01/06/2026 a 31/05/2027