SECC × FECOSUL × SINDIÓPTICA/RS: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comercio do varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004613/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Bom Jesus/RS, Cambará do Sul/RS, Canela/RS, Jaquirana/RS, Nova Petrópolis/RS, Picada Café/RS e São Francisco de Paula/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima primeira – Cursos e reuniões
- Cláusula trigésima segunda – Intervalo entre os turnos
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Prorrogação da jornada do estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Banco de horas
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima quinta – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula trigésima sexta – Desconto do repouso remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Livro ou cartão ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Balanços e inventários
- Cláusula trigésima nona – Abono empregado estudante
- Cláusula quadragésima – Abono para saque do pis
O que mais a convenção SECC × FECOSUL × SINDIÓPTICA/RS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004613/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários normativos
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Diferenças salariais
- Cláusula sexta – Pagamento de salários
- Cláusula sétima – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula oitava – Descontos salariais
- Cláusula nona – Salário do sucessor
- Cláusula décima – Salários em sextas feiras
- Cláusula décima primeira – Recibos salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Adicional de horas extras
- Cláusula décima terceira – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula décima quarta – Quinqüênio
- Cláusula décima quinta – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima sexta – Auxilio creche
- Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula décima nona – Justa causa
- Cláusula vigésima – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima primeira – Obtenção de novo emprego
- Cláusula vigésima segunda – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula vigésima terceira – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula vigésima quarta – Rsc
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima sexta – Conferência de caixa
- Cláusula vigésima sétima – Conferência de caixa horário
- Cláusula vigésima oitava – Cheques sem cobertura
- Cláusula vigésima nona – Anotação das comissões
- Cláusula trigésima – Anotação da função
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima primeira – Assentos
- Cláusula quadragésima segunda – Lanches
- Cláusula quadragésima terceira – Maquilagem
- Cláusula quadragésima quarta – Uniformes
- Cláusula quadragésima quinta – Atestados de doença
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial/negocial dos empregados
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial/negocial patronal
- Cláusula quadragésima oitava – Guias de pagamento contribuição sindical
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Informe anual de rendimentos
- Cláusula quinquagésima – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula quinquagésima primeira – Homologação das rescisões
ANEXO I - ATA AGE
- Cláusula 52
ANEXO II - ATA AGE
- Cláusula 53
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