Empregados no comércio: convenção coletiva 2024/2025Nova Hartz/RS e Sapiranga/RS
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004775/2024 ↗
- Vigência
- 01/10/2024 a 30/09/2025
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Nova Hartz/RS e Sapiranga/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Faltas
- Cláusula 7 – Atestados médicos
- Cláusula 16 – Abono de ponto para o saque do pis
- Cláusula 17 – Abono de ponto para internação de filho
- Cláusula 18 – Atrasos ao serviço
Descanso Semanal
- Cláusula 12 – Repouso semanal remunerado do comissionista
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 14 – Jornada de trabalho do estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula 19 – Trabalho dos comissionados
- Cláusula 20 – Compensação de horário
- Cláusula 21 – Balanços e inventários
Intervalos para Descanso
- Cláusula 28 – Lanches
Controle da Jornada
- Cláusula 33 – Marcação de ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 45 – Horário de trabalho
O que mais a convenção Empregados no comércio 2024/2025 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004775/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 3 – Assentos no local de trabalho
- Cláusula 4 – Local para refeições
- Cláusula 15 – Maquilagem
- Cláusula 22 – Uniformes
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Das regras de vigência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Auxílio creche
- Cláusula 13 – Multa pelo atraso do pagamento do 13º salário
- Cláusula 23 – Quinquênio
- Cláusula 35 – Hora extra do comissionista
- Cláusula 36 – Adicional de horas extras
- Cláusula 37 – Horas extras na conferência de caixa
- Cláusula 38 – Cursos e reuniões
- Cláusula 39 – Quebra de caixa
- Cláusula 41 – Anotação das comissões
- Cláusula 42 – Décimo terceiro salário, férias, rescisórias e salário maternidade do comis
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 9 – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula 10 – Impossib. alt. do contr. trab no aviso prévio
- Cláusula 11 – Redução na jornada no aviso prévio
- Cláusula 31 – Fornecimento de documentos
- Cláusula 32 – Estagiários
- Cláusula 40 – Duração do contrato de experiência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 24 – Salário mínimo profissional
- Cláusula 25 – Salário do substituto
- Cláusula 29 – Estorno de comissões
- Cláusula 34 – Igualdade salarial
- Cláusula 43 – Recolhimento e extratos do fgts
- Cláusula 46 – Reajuste salarial
- Cláusula 48 – Diferenças
- Cláusula 51 – Pagamento dos salários em dinheiro
- Cláusula 52 – Pagamento dos salários e rescisões
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 26 – Cheques
- Cláusula 27 – Conferência de caixa
- Cláusula 30 – Estabilidade do aposentando
Férias e Licenças
- Cláusula 44 – Prazo comunicação férias e data de início
Relações Sindicais
- Cláusula 47 – Cópias das guias
- Cláusula 49 – Contribuição negocial/assistencial sindicato profissional
- Cláusula 50 – Contribuição negocial/assistencial patronal
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