SINDEC: convenção coletiva 2026/2027com Atac de Produtos Quim P Ind Lav e Drog…, Gravataí/RS
Comércio atacadista de produtos químicos para a indústria da lavoura e de drogas e medicamentos
Vigente
- Registro no MTE
- RS002201/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Gravataí/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT SINDEC 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 13 cláusulas de jornada da CCT SINDEC 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Horas extras do empregado comissionista
- Cláusula trigésima terceira – Prorrogação da jornada do estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Compensação da jornada
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima quinta – Cômputo do intervalo para lanche
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima sexta – Do repouso semanal remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Controle de horário
Faltas
- Cláusula trigésima oitava – Falta justificada - consulta médica de gestante
- Cláusula trigésima nona – Dispensa do empregado estudante
- Cláusula quadragésima – Saque do pis
- Cláusula quadragésima primeira – Acompanhamento médico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Conferência de caixa
- Cláusula quadragésima terceira – Fornecimento de lanche
- Cláusula quadragésima quarta – Atrasos
O que mais a convenção SINDEC 2026/2027 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002201/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salário
- Cláusula sexta – Recibos ou envelopes de pagamento
- Cláusula sétima – Pagamento das diferenças salariais
- Cláusula oitava – Descontos autorizados
- Cláusula nona – Desconto de cheques
- Cláusula décima – Empregado novo
- Cláusula décima primeira – Estorno de comissões
- Cláusula décima segunda – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula décima terceira – Registro das comissões na ctps
- Cláusula décima quarta – Férias e rescisórias dos comissionistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quinta – 13º salário dos empregados em gozo de auxílio doença
- Cláusula décima sexta – 13º do comissionista
- Cláusula décima sétima – Quinquenio
- Cláusula décima oitava – Auxílio creche
- Cláusula décima nona – Maquilagem
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima primeira – Comunicação da dispensa de comparecimento
- Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio - prazo especial
- Cláusula vigésima terceira – Alteração das condições de trabalho durante o aviso prévio
- Cláusula vigésima quarta – Redução de jornada durante o aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima sexta – Prazo para pagamento das parcelas rescisórias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade do alistando
- Cláusula vigésima nona – Estabilidade do acidentado
- Cláusula trigésima – Estabilidade do aposentando
- Cláusula trigésima primeira – Conferência de caixa
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quinta – Pagamento do período de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sexta – Fornecimento de uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Guias de contribuição sindical
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição negocial dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Quebra de caixa
- Cláusula quinquagésima primeira – Cursos e reuniões
- Cláusula quinquagésima segunda – Registro da função exercida
- Cláusula quinquagésima terceira – Fornecimento de documentos
- Cláusula quinquagésima quarta – Assentos
- Cláusula quinquagésima quinta – Refeitório
- Cláusula quinquagésima sexta – Prejuízo no pis
- Cláusula quinquagésima sétima – Das regras de vigência
ANEXO I - ATA
- Cláusula 58
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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com Atac de Produtos Quim P Ind Lav e Drog Med P a
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- SINDEC-ALVORADA/RS: convenção coletiva 2025/2026 – com Atac de Produtos Quim P Ind Lav e Drog…, Alvorada/RS01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
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- Empregados no comércio atacadista de materiais de construção…: convenção coletiva 2025/2026 – Araricá/RS e Nova Hartz/RS e Sapiranga/RS01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada