SICABEGE: convenção coletiva 2025/2026Empregados no Comércio de Santo Angelo
Empregados no comércio atacadista de álcool e bebidas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS005023/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
Caibaté/RS, Cerro Largo/RS, Entre-Ijuís/RS, Eugênio de Castro/RS, Giruá/RS, Guarani das Missões/RS, Roque Gonzales/RS, Salvador das Missões/RS, Santo Ângelo/RS, São Miguel das Missões/RS… (ver todos)
Caibaté/RS, Cerro Largo/RS, Entre-Ijuís/RS, Eugênio de Castro/RS, Giruá/RS, Guarani das Missões/RS, Roque Gonzales/RS, Salvador das Missões/RS, Santo Ângelo/RS, São Miguel das Missões/RS, São Paulo das Missões/RS, São Pedro do Butiá/RS, Senador Salgado Filho/RS, Sete de Setembro/RS, Ubiretama/RS e Vitória das Missões/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE 2025/2026
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Faltas
- Cláusula 12 – Atraso ao serviço
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 16 – Férias do empregado estudante
- Cláusula 17 – Abono para levar filho ao médico
- Cláusula 25 – Abono às faltas do empregado estudante
- Cláusula 26 – Abono para realização de estágio
- Cláusula 27 – Jornada de trabalho do estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 22 – Livro ou relógio ponto
- Cláusula 23 – Abono de ponto para recebimento do pis
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 31 – Reuniões
Compensação de Jornada
- Cláusula 42 – Regime de compensação horária
O que mais a convenção SICABEGE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005023/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Quebra de caixa
- Cláusula 5 – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula 6 – Horas-extras dos comissionistas
- Cláusula 7 – Pagamento de salários, horas-extras e comissões
- Cláusula 8 – Anotação das comissões
- Cláusula 21 – Quinquênio
- Cláusula 24 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 33 – Benefícios fiscais
- Cláusula 37 – Adicional de hora-extra
- Cláusula 50 – Férias, 13º salário e aviso prévio do comissionista
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Dispensa de cumprimento de aviso prévio
- Cláusula 9 – Contrato de experiência
- Cláusula 13 – Redução do horário de trabalho
- Cláusula 14 – Anotar a dispensa de cumprimento do aviso
- Cláusula 15 – Demissão por justa causa
- Cláusula 28 – Contrato de trabalho
- Cláusula 29 – Anotação de função
- Cláusula 30 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 38 – Alteração do contrato de trabalho
- Cláusula 39 – Contra-recibo na entrega de documentos
- Cláusula 51 – Relação de rsc
Relações Sindicais
- Cláusula 10 – Cópia da convenção
- Cláusula 11 – Local para fixação de boletins e jornais
- Cláusula 34 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 36 – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula 45 – Desconto de mensalidades
- Cláusula 54 – Abono de faltas a diretores do sindicato
- Cláusula 55 – Entrega de guias
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 18 – Salário mínimo profissional
- Cláusula 32 – Reajuste salarial
- Cláusula 35 – Pagamento das diferenças salariais
- Cláusula 40 – Conferência de caixa
- Cláusula 41 – Autorização para desconto
- Cláusula 43 – Discriminação de rendimentos
- Cláusula 44 – Cópia do extrato de depósito do fgts
- Cláusula 49 – Descontos de cheques
- Cláusula 53 – Pagamento dos salários
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 19 – Uniforme
- Cláusula 46 – Assentos no local de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula 20 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
- Cláusula 47 – Fornecimento de lanches
- Cláusula 48 – Dispensa para lanche
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 52 – Estabilidade para gestante
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SICABEGE
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Empregados no Comércio de Santo Angelo
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- Empregados no comércio: convenção coletiva 2026/2027 – Empregados no Comércio de Santo Angelo (RS)01/02/2026 a 31/01/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2025/2026 – Empregados no Comércio de Santo Angelo (RS)01/06/2025 a 31/05/2026 · vigência encerrada
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