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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDEC: convenção coletiva 2025/2026com Atac de Generos Alimenticios de Porto…, Porto Alegre/RS

Empregados no comércio atacadista de gêneros alimentícios

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS005223/2025 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Abrangência
Porto Alegre/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDEC 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 19 cláusulas de jornada da CCT SINDEC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Remuneração de repouso e feriado
  • Cláusula quadragésima segunda – Livro ou cartão ponto

Faltas

  • Cláusula quadragésima terceira – Falta justificada do empregado comissionista
  • Cláusula quadragésima quarta – Abono de faltas ao estudante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima quinta – Amamentação

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Balanços
  • Cláusula quadragésima sétima – Conferência de caixa
  • Cláusula quadragésima oitava – Cálculo do adicional de horas extras do comissionista
  • Cláusula quadragésima nona – Lanche na jornada extraordinária
  • Cláusula quinquagésima – Pis - dispensa de serviço
  • Cláusula quinquagésima primeira – Redução da jornada de trabalho no aviso prévio
  • Cláusula quinquagésima segunda – Do regime de teletrabalho
  • Cláusula quinquagésima terceira – Do regime de teletrabalho iniciado na pandemia
  • Cláusula quinquagésima quarta – Cursos e reuniões
  • Cláusula quinquagésima quinta – Terça-feira de carnaval e dia de eleição
  • Cláusula quinquagésima sexta – Trabalho em feriados
  • Cláusula quinquagésima sétima – Da coincidência do repouso semanal remunerado com o domingo
  • Cláusula quinquagésima oitava – Jornadas especiais
  • Cláusula quinquagésima nona – Registro eletrônico do ponto
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005223/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários normativos
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Prazo para pagamento de salários
  • Cláusula sexta – Pagamento de salário em sexta-feira e em véspera de feriado
  • Cláusula sétima – Diferenças
  • Cláusula oitava – Repouso remunerado do comissionista
  • Cláusula nona – Igualdade salarial
  • Cláusula décima – Salário do empregado substituto
  • Cláusula décima primeira – Desconto de cheques
  • Cláusula décima segunda – Conferência de caixa
  • Cláusula décima terceira – Descontos salariais
  • Cláusula décima quarta – Férias, sal. maternidade, antecipação 13º, rescisórias dos comissionistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – 13º salário dos comissionistas
  • Cláusula décima sexta – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula décima sétima – Dia do comerciário
  • Cláusula décima oitava – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima nona – Quinquênio
  • Cláusula vigésima – Quebra-de-caixa
  • Cláusula vigésima primeira – Irredutibilidade das comissões

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima terceira – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima quarta – Devolução da ctps e anotação da função exercida
  • Cláusula vigésima quinta – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima sexta – Anotação da data de desligamento na ctps
  • Cláusula vigésima sétima – Dispensa de trabalho no período de aviso prévio
  • Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio - não comparecimento
  • Cláusula vigésima nona – Aviso prévio em dobro
  • Cláusula trigésima – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula trigésima primeira – Anotação do percentual das comissões
  • Cláusula trigésima segunda – Relação de salários de contribuição e termo de rescisão contratual
  • Cláusula trigésima terceira – Recolhimento e extrato do fgts
  • Cláusula trigésima quarta – Proibição do contrato intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima quinta – Cursos de capacitação
  • Cláusula trigésima sexta – Interrupção das atividades por motivo de força maior
  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidade provisória do acidentado
  • Cláusula trigésima oitava – Estabilidade provisória - vésperas da aposentadoria
  • Cláusula trigésima nona – Trabalho decente
  • Cláusula quadragésima – Cópia do recibo ou envelope de pagamento

Férias e Licenças

  • Cláusula sexagésima – Data de início das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima primeira – Assentos
  • Cláusula sexagésima segunda – Local para lanche
  • Cláusula sexagésima terceira – Local de trabalho
  • Cláusula sexagésima quarta – Uniformes, acessórios e equipamentos de proteção

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima quinta – Desconto de mensalidades sindicais
  • Cláusula sexagésima sexta – Cópia de guias e relação nominal de empregados
  • Cláusula sexagésima sétima – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula sexagésima oitava – Contribuição negocial – Empregados
  • Cláusula sexagésima nona – Ações conjuntas dos sindicatos acordantes

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima – Contrapartidas
  • Cláusula septagésima primeira – Comissão paritária
  • Cláusula septagésima segunda – Ações conjuntas para retomada do crescimento da atividade comercial
  • Cláusula septagésima terceira – Grupo de trabalho
  • Cláusula septagésima quarta – Descumprimento das cláusulas da convenção
  • Cláusula septagésima quinta – Multas
  • Cláusula septagésima sexta – Validade dos acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula septagésima sétima – Das regras de vigência
  • Cláusula septagésima oitava – Iniciativas que promovam a conscientização sobre o autismo
  • Cláusula septagésima nona – Das empresas que mantinham acordo coletivo de trabalho (act)
  • Cláusula octagésima – Do trabalho em feriados
  • Cláusula octagésima primeira – Informação sobre o número de empregados

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 82
Os mesmos sindicatos

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