SICABEGE × SINDEC-ALVORADA/RS: convenção coletiva 2025/2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICABEGE × SINDEC-ALVORADA/RS 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE × SINDEC-ALVORADA/RS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima terceira – Compensação de jornada

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima quarta – Cômputo dos intervalos na jornada
Cláusula trigésima quinta – Intervalo para repouso e alimentação

Descanso Semanal

Cláusula trigésima sexta – Repouso semanal remunerado

Controle da Jornada

Cláusula trigésima sétima – Registro eletrônico do ponto

Faltas

Cláusula trigésima oitava – Abono de faltas ao estudante
Cláusula trigésima nona – Abono de ponto para saque do pis
Cláusula quadragésima – Abono de ponto: internação de filhos

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima primeira – Atrasos ao serviço
Cláusula quadragésima segunda – Cursos e reuniões
Cláusula quadragésima terceira – Lanches
Cláusula quadragésima quarta – Do regime de teletrabalho iniciado na pandemia
Cláusula quadragésima quinta – Do regime de teletrabalho
Cláusula quadragésima sexta – Trabalho em feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE × SINDEC-ALVORADA/RS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005584/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Pagamento dos salários em dinheiro
Cláusula sexta – Prazo para pagamento de salários
Cláusula sétima – Diferenças
Cláusula oitava – Descontos
Cláusula nona – Desconto ou estorno de comissões
Cláusula décima – Conferência de caixa
Cláusula décima primeira – Cheques
Cláusula décima segunda – Fornecimento de recibos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima terceira – 13º salário dos comissionistas
Cláusula décima quarta – Horas extras
Cláusula décima quinta – Cargo de confiança
Cláusula décima sexta – Horas na conferência de caixa
Cláusula décima sétima – Dia do comerciário
Cláusula décima oitava – Quebra de caixa
Cláusula décima nona – Quinquênio
Cláusula vigésima – Vale-transporte pago em dinheiro
Cláusula vigésima primeira – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima segunda – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula vigésima terceira – Redução da jornada no aviso prévio
Cláusula vigésima quarta – Anotação da dispensa do aviso prévio
Cláusula vigésima quinta – Alterações de contrato durante o aviso prévio
Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio em dobro
Cláusula vigésima sétima – Duração do contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima oitava – Uniformes
Cláusula vigésima nona – Maquilagem
Cláusula trigésima – Estabilidade provisória - vésperas da aposentadoria
Cláusula trigésima primeira – Assentos no local de trabalho
Cláusula trigésima segunda – Local para lanches

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima sétima – Férias, salário maternidade e rescisórias dos comissionistas

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima oitava – Atestado médico

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima nona – Abono de ponto dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima – Cópia das guias
Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição assistencial/negocial patronal (geral)
Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição assistencial negocial dos empregados

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima terceira – Das regras de vigência
Cláusula quinquagésima quarta – Iniciativas que promovam a conscientização sobre o autismo
Cláusula quinquagésima quinta – Validade dos acordos coletivos de trabalho

ANEXO I - ATA AGE LABORAL

Cláusula 56

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