SINDEC × SESF/RS: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio em estabelecimentos de serviços funerários do plano da cnc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS005381/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Porto Alegre/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDEC × SESF/RS 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 14 cláusulas de jornada da CCT SINDEC × SESF/RS 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Regime de compensação horária
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Atrasos - remuneração de repouso e feriado
- Cláusula quadragésima quarta – Livro ou cartão ponto
Faltas
- Cláusula quadragésima quinta – Falta justificada do empregado comissionista
- Cláusula quadragésima sexta – Abono de falta ao estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima sétima – Amamentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Balanços
- Cláusula quadragésima nona – Conferência de caixa
- Cláusula quinquagésima – Cálculo do adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula quinquagésima primeira – Lanche na jornada extraordinária
- Cláusula quinquagésima segunda – Pis - dispensa de serviço
- Cláusula quinquagésima terceira – Redução da jornada de trabalho no aviso prévio
- Cláusula quinquagésima quarta – Cursos e reuniões
- Cláusula quinquagésima quinta – Regime especial de horário
O que mais a convenção SINDEC × SESF/RS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005381/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula sexta – Diferenças salariais
- Cláusula sétima – Prazo para pagamento dos salários
- Cláusula oitava – Pagamento de salário em sexta-feira e em véspera de feriado
- Cláusula nona – Repouso remunerado do comissionista
- Cláusula décima – Igualdade salarial
- Cláusula décima primeira – Salário do empregado substituto
- Cláusula décima segunda – Desconto de cheques
- Cláusula décima terceira – Conferência de caixa
- Cláusula décima quarta – Descontos salariais
- Cláusula décima quinta – Férias, sal. maternidade, antecipação 13º, rescisórias dos comissionistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sexta – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula décima sétima – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima oitava – Dia do comerciário
- Cláusula décima nona – Adicional - horas extras
- Cláusula vigésima – Adicional por tempo de serviço - quinquênio
- Cláusula vigésima primeira – Quebra-de-caixa
- Cláusula vigésima segunda – Irredutibilidade das comissões
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima quinta – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Devolução da ctps e anotação da função exercida
- Cláusula vigésima sétima – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima oitava – Anotação da data de desligamento na ctps
- Cláusula vigésima nona – Aviso prévio - dispensa de trabalho no período
- Cláusula trigésima – Aviso prévio - não comparecimento
- Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio em dobro
- Cláusula trigésima segunda – Informe anual de rendimentos
- Cláusula trigésima terceira – Anotação do percentual das comissões
- Cláusula trigésima quarta – Relação de salários de contribuição e termo de rescisão contratual
- Cláusula trigésima quinta – Recolhimento e extrato do fgts
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima sexta – Interrupção das atividades por motivo de força maior
- Cláusula trigésima sétima – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula trigésima oitava – Estabilidade provisória do acidentado
- Cláusula trigésima nona – Estabilidade provisória - vésperas da aposentadoria
- Cláusula quadragésima – Trabalho decente
- Cláusula quadragésima primeira – Cópia do recibo ou envelope de pagamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima sexta – Assentos
- Cláusula quinquagésima sétima – Local para lanche
- Cláusula quinquagésima oitava – Local de trabalho
- Cláusula quinquagésima nona – Uniformes, acessórios e equipamentos de proteção
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima – Desconto de mensalidades sindicais
- Cláusula sexagésima primeira – Cópia de guias e relação nominal de empregados
- Cláusula sexagésima segunda – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula sexagésima terceira – Contribuição negocial - empregados
- Cláusula sexagésima quarta – Ações conjuntas dos sindicatos acordantes
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima quinta – Descumprimento das cláusulas da convenção
- Cláusula sexagésima sexta – Registro eletrônico do ponto
- Cláusula sexagésima sétima – Das regras de vigência
- Cláusula sexagésima oitava – Ações conjuntas para retomada do crescimento da atividade comercial
- Cláusula sexagésima nona – Grupo de trabalho
- Cláusula septagésima – Iniciativas que promovam a conscientização sobre o autismo
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA TRABALHADORES
- Cláusula 71
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDEC
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SESF/RS
- SINDICOM × SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/07/2026 a 30/06/2027
- SECC × SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 30/05/2027
- SECA × SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Bagé/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Sarandi/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Jaguari/RS e São Francisco de Assis/RS e São Vicente do Sul/RS01/06/2026 a 31/05/2027