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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDEC × SESF/RS: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio em estabelecimentos de serviços funerários do plano da cnc

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS005381/2025 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Abrangência
Porto Alegre/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDEC × SESF/RS 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDEC × SESF/RS 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT SINDEC × SESF/RS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Regime de compensação horária

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Atrasos - remuneração de repouso e feriado
  • Cláusula quadragésima quarta – Livro ou cartão ponto

Faltas

  • Cláusula quadragésima quinta – Falta justificada do empregado comissionista
  • Cláusula quadragésima sexta – Abono de falta ao estudante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima sétima – Amamentação

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Balanços
  • Cláusula quadragésima nona – Conferência de caixa
  • Cláusula quinquagésima – Cálculo do adicional de horas extras do comissionista
  • Cláusula quinquagésima primeira – Lanche na jornada extraordinária
  • Cláusula quinquagésima segunda – Pis - dispensa de serviço
  • Cláusula quinquagésima terceira – Redução da jornada de trabalho no aviso prévio
  • Cláusula quinquagésima quarta – Cursos e reuniões
  • Cláusula quinquagésima quinta – Regime especial de horário
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEC × SESF/RS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005381/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial proporcional
  • Cláusula sexta – Diferenças salariais
  • Cláusula sétima – Prazo para pagamento dos salários
  • Cláusula oitava – Pagamento de salário em sexta-feira e em véspera de feriado
  • Cláusula nona – Repouso remunerado do comissionista
  • Cláusula décima – Igualdade salarial
  • Cláusula décima primeira – Salário do empregado substituto
  • Cláusula décima segunda – Desconto de cheques
  • Cláusula décima terceira – Conferência de caixa
  • Cláusula décima quarta – Descontos salariais
  • Cláusula décima quinta – Férias, sal. maternidade, antecipação 13º, rescisórias dos comissionistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima sexta – 13º salário dos comissionistas
  • Cláusula décima sétima – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula décima oitava – Dia do comerciário
  • Cláusula décima nona – Adicional - horas extras
  • Cláusula vigésima – Adicional por tempo de serviço - quinquênio
  • Cláusula vigésima primeira – Quebra-de-caixa
  • Cláusula vigésima segunda – Irredutibilidade das comissões
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima quinta – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima sexta – Devolução da ctps e anotação da função exercida
  • Cláusula vigésima sétima – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima oitava – Anotação da data de desligamento na ctps
  • Cláusula vigésima nona – Aviso prévio - dispensa de trabalho no período
  • Cláusula trigésima – Aviso prévio - não comparecimento
  • Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio em dobro
  • Cláusula trigésima segunda – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula trigésima terceira – Anotação do percentual das comissões
  • Cláusula trigésima quarta – Relação de salários de contribuição e termo de rescisão contratual
  • Cláusula trigésima quinta – Recolhimento e extrato do fgts

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima sexta – Interrupção das atividades por motivo de força maior
  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula trigésima oitava – Estabilidade provisória do acidentado
  • Cláusula trigésima nona – Estabilidade provisória - vésperas da aposentadoria
  • Cláusula quadragésima – Trabalho decente
  • Cláusula quadragésima primeira – Cópia do recibo ou envelope de pagamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima sexta – Assentos
  • Cláusula quinquagésima sétima – Local para lanche
  • Cláusula quinquagésima oitava – Local de trabalho
  • Cláusula quinquagésima nona – Uniformes, acessórios e equipamentos de proteção

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima – Desconto de mensalidades sindicais
  • Cláusula sexagésima primeira – Cópia de guias e relação nominal de empregados
  • Cláusula sexagésima segunda – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula sexagésima terceira – Contribuição negocial - empregados
  • Cláusula sexagésima quarta – Ações conjuntas dos sindicatos acordantes

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima quinta – Descumprimento das cláusulas da convenção
  • Cláusula sexagésima sexta – Registro eletrônico do ponto
  • Cláusula sexagésima sétima – Das regras de vigência
  • Cláusula sexagésima oitava – Ações conjuntas para retomada do crescimento da atividade comercial
  • Cláusula sexagésima nona – Grupo de trabalho
  • Cláusula septagésima – Iniciativas que promovam a conscientização sobre o autismo

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA TRABALHADORES

  • Cláusula 71