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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDILOJAS: convenção coletiva 2024/2025Trabalhadores no Comércio Varejista…

Trabalhadores no comércio varejo e atacadista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC000121/2025 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2025
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Armazém/SC, Braço do Norte/SC, Capivari de Baixo/SC, Grão Pará/SC, Gravatal/SC, Jaguaruna/SC, Lauro Müller/SC, Orleans/SC, Pedras Grandes/SC, Rio Fortuna/SC, Sangão/SC, Santa Rosa de Lima/SC, São Ludgero/SC, São Martinho/SC, Treze de Maio/SC e Tubarão/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SINDILOJAS 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDILOJAS 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDILOJAS 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 6 – Intervalo para lanche
  • Cláusula 7 – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

  • Cláusula 19 – Controle de horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula 20 – Abono de faltas ao estudante e vestibulando
  • Cláusula 31 – Abono de falta do trabalhador

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 24 – Trabalho em feriados
  • Cláusula 25 – Feriados / datas proibidas

Duração e Horário

  • Cláusula 35 – Véspera de natal e 1° do ano

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 48 – Horas extraordinárias em ambiente insalubre
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDILOJAS 2024/2025 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000121/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Salário substituição
  • Cláusula 10 – Salarios normativos - pisos salariais
  • Cláusula 21 – Reajustes salariais
  • Cláusula 36 – Salário normativo do comissionista
  • Cláusula 38 – Mora salarial
  • Cláusula 39 – Cheques sem fundos:
  • Cláusula 40 – Diferenças salariais
  • Cláusula 46 – Desconto ou estorno de comissões:
  • Cláusula 49 – Comprovante de pagamento:

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Alimentação
  • Cláusula 12 – Quebra de caixa
  • Cláusula 17 – Adicional noturno
  • Cláusula 22 – Horas extras dos comissionistas
  • Cláusula 26 – Auxílio-creche
  • Cláusula 33 – Pagamento de comissões
  • Cláusula 34 – Fechamento das comissões

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Uniformes, calçados e maquiagem
  • Cláusula 47 – Estabilidade na pré-aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula 8 – Férias proporcionais
  • Cláusula 27 – Cálculo das férias, 13º e verbas rescisórias do comissionista:
  • Cláusula 37 – Participação (comunicação) de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Empregados acometidos de “ler”
  • Cláusula 15 – Garantia de utilização dos convênios médicos
  • Cláusula 28 – Assentos aos caixas:
  • Cláusula 29 – Assentos nos locais de trabalho
  • Cláusula 30 – Acesso livre aos locais de trabalho
  • Cláusula 42 – Atestados médicos e odontológicos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 11 – Contrato de experiência
  • Cláusula 13 – Dispensa do aviso prévio:
  • Cláusula 14 – Dispensa do aviso prévio para a mãe trabalhadora:
  • Cláusula 18 – Contratação-de-mão de obra terceirizada e cooperativada
  • Cláusula 23 – Anotação na carteira de trabalho
  • Cláusula 41 – Discriminação da remuneração dos comissionistas

Relações Sindicais

  • Cláusula 16 – Dirigentes sindicais, frequência livre
  • Cláusula 32 – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula 43 – Contribuição negocial profissional

Disposições Gerais

  • Cláusula 44 – Multa - obrigação de fazer
  • Cláusula 45 – Feriado - multa por descumprimento
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