SITRATUH × SINIBREF: convenção coletiva 2025/2026 – Fraiburgo/SC

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SITRATUH × SINIBREF 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SITRATUH × SINIBREF 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima sexta – Jornada 12x36. compensação de jornada. contrato intermitente.

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima sétima – Reuniões
Cláusula vigésima oitava – Interrupções do trabalho
Cláusula vigésima nona – Banco de horas

Controle da Jornada

Cláusula trigésima – Controle do horário de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima primeira – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SITRATUH × SINIBREF 2025/2026 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000418/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
Cláusula quinta – Multa mora salarial
Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
Cláusula sétima – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula oitava – Trabalho em domingos e feriados. pagamento dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Horas extraordinárias
Cláusula décima – Adicional noturno
Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade
Cláusula décima segunda – Fornecimento gratuito de lanches
Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quinta – Teste admissional
Cláusula décima sexta – Anotação na carteira profissional
Cláusula décima sétima – Contrato de experiência
Cláusula décima oitava – Dispensa por justa causa
Cláusula décima nona – Homologação da rescisão do contrato
Cláusula vigésima – Rescisão contrato de trabalho. conferência on line
Cláusula vigésima primeira – Condições necessárias para homologação de rescisão
Cláusula vigésima segunda – Dispensa do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima terceira – Empregado substituto
Cláusula vigésima quarta – Alistamento militar
Cláusula vigésima quinta – Estabilidade na pré-aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula trigésima segunda – Férias coletivos e individuais
Cláusula trigésima terceira – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima quarta – Local para a refeição
Cláusula trigésima quinta – Assento no local de trabalho
Cláusula trigésima sexta – Água potável / produtos de higiene / vestiário
Cláusula trigésima sétima – Equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho
Cláusula trigésima oitava – Atestado médico e odontológico

Relações Sindicais

Cláusula trigésima nona – Avisos e comunicações
Cláusula quadragésima – Acesso de dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima primeira – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima segunda – Guias de recolhimento
Cláusula quadragésima terceira – Contribuição adicional
Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima quinta – Rais, caged/gfip ou e - social

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima sexta – Acordo coletivo de trabalho
Cláusula quadragésima sétima – Cooperativa de trabalho
Cláusula quadragésima oitava – Mão de obra terceirizada
Cláusula quadragésima nona – Penalidades
Cláusula quinquagésima – Renovação cct

ANEXO I - ATA

Cláusula 51

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