SITRATUH × SECOVI: convenção coletiva 2023/2024
Empregados em empresas de compra, venda, locação, administração de imóveis residenciais próprios ou de terceiros…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC001621/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Fraiburgo/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SITRATUH × SECOVI 2023/2024
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima quinta – Horas extraordinárias
- Cláusula vigésima sexta – Cursos e reuniões
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sétima – Intervalo para lanche
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Controle do horário de trabalho
Faltas
- Cláusula vigésima nona – Abono de falta ao trabalhador por doença/consulta/exames complementares
- Cláusula trigésima – Abono de falta ao trabalhador por doença de dependente
- Cláusula trigésima primeira – Abono de falta ao empregado estudante ou vestibulando
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Jornada especial 12 x 36 horas
- Cláusula trigésima terceira – Trabalho intermitente
- Cláusula trigésima quarta – Lanche gratuito
O que mais a convenção SITRATUH × SECOVI 2023/2024 trata
Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001621/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salario normativo - piso salarial.
- Cláusula quarta – Correção salarial.
- Cláusula quinta – Moras salariais
- Cláusula sexta – Discriminativo de pagamento
- Cláusula sétima – Renegociação
- Cláusula oitava – Quinquênio
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Quebra de caixa
- Cláusula décima – Prêmio
- Cláusula décima primeira – Salário habitação
- Cláusula décima segunda – Vale transporte
- Cláusula décima terceira – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima quinta – Assistência sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula décima sexta – Contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Estatuto normativo dos empregados em edifícios
- Cláusula décima oitava – Atividades paralelas
- Cláusula décima nona – Estabilidade do alistando
- Cláusula vigésima – Estabilidade do empregado sob auxílio doença e acidente do trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade na pré- aposentadoria
- Cláusula vigésima segunda – Empregado substituto
- Cláusula vigésima terceira – Licença paternidade, adoção e falecimento de familiar
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade no retorno de férias
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Férias
- Cláusula trigésima sexta – Início do período de férias
- Cláusula trigésima sétima – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima oitava – Serviços perigosos
- Cláusula trigésima nona – Equipamentos de proteção
- Cláusula quadragésima – Uniforme
- Cláusula quadragésima primeira – Atestados médicos e odontológicos dos sindicatos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula quadragésima terceira – Apresentação de documentos
- Cláusula quadragésima quarta – Taxa negocial patronal e profissional
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição patronal
- Cláusula quadragésima sexta – Quadros de avisos
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição adicional
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima oitava – Penalidades
ANEXO I - ATA
- Cláusula 49
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