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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SITRATUH: convenção coletiva 2025/2026Federacao do Comércio de Bens, Serviços e…, Fraiburgo/SC, SC002790/2025

Empregados em casa de diversões

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC002790/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Abrangência
Fraiburgo/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SITRATUH 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SITRATUH 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SITRATUH 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 16 – Interrupções do trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula 27 – Controle do horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula 45 – Reuniões

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 48 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SITRATUH 2025/2026 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002790/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Horas extraordinárias
  • Cláusula 11 – Adicional noturno
  • Cláusula 12 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 13 – Fornecimento gratuito de lanches
  • Cláusula 30 – Quebra de caixa
  • Cláusula 31 – Conferência de caixa
  • Cláusula 32 – Cheques sem fundos
  • Cláusula 37 – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 4 – Teste admissional
  • Cláusula 5 – Anotação na carteira profissional
  • Cláusula 6 – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula 7 – Contrato de experiência
  • Cláusula 8 – Condições necessárias para homologação de rescisão
  • Cláusula 19 – Prazo especial do aviso prévio
  • Cláusula 20 – Homologações nas rescisões de contrato
  • Cláusula 33 – Aviso prévio
  • Cláusula 34 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 35 – Carta de aviso de dispensa

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 9 – Correção salarial
  • Cláusula 17 – Multa mora salarial
  • Cláusula 18 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 43 – Trabalho em domingos e feriados.
  • Cláusula 47 – Pisos salariais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 10 – Alistamento militar
  • Cláusula 14 – Empregado substituto
  • Cláusula 15 – Estabilidade na pré-aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 21 – Abono de falta ao trabalhador
  • Cláusula 22 – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula 28 – Medidas de proteção
  • Cláusula 36 – Cipa
  • Cláusula 38 – Local para refeição
  • Cláusula 39 – Assento no local de trabalho
  • Cláusula 40 – Água potável / produtos de higiene / vestiário
  • Cláusula 46 – Equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula 23 – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula 26 – Avisos e comunicações
  • Cláusula 29 – Contribuição adicional.
  • Cláusula 44 – Acesso de dirigentes sindicais
  • Cláusula 49 – Descontos em folha de pagamento – Sindicato profissional
  • Cláusula 50 – Guias de recolhimento

Férias e Licenças

  • Cláusula 24 – Férias proporcionais
  • Cláusula 25 – Férias coletivas ou individuais

Disposições Gerais

  • Cláusula 41 – Micro-empresa e empresas de pequeno porte - simples
  • Cláusula 42 – Multa – Obrigação de fazer
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