SICEC × SITICOM: convenção coletiva 2024/2025 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SICEC × SITICOM 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 18 – Empregado estudante
Cláusula 19 – Ausência justificada

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 21 – Horas extraordinárias
Cláusula 22 – Horário especial

Compensação de Jornada

Cláusula 36 – Compensação de horário de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICEC × SITICOM 2024/2025 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000864/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Correções salariais
Cláusula 4 – Antecipações espontâneas
Cláusula 7 – Desconto em folha de pagamento
Cláusula 26 – Salário do substituto
Cláusula 27 – Proporcionalidade
Cláusula 35 – Comprovante de pagamento
Cláusula 37 – Salario normativo e profissional
Cláusula 38 – Salários normativos (marmorarias e granitos)

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 5 – Multa das rescisões de contrato
Cláusula 9 – Aviso prévio do empregador
Cláusula 10 – Do aviso prévio
Cláusula 11 – Contrato de experiência e suspensão de prazo
Cláusula 20 – Anotações em ctps
Cláusula 30 – Assistência a homologação de rescisão contratual
Cláusula 31 – Dos documentos necessários para homologação
Cláusula 41 – Rescisão por justa causa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 6 – Serviço militar
Cláusula 8 – Aposentadoria
Cláusula 33 – Garantia de emprego ao retornar de auxilio doença

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 12 – Dispensa do médico coordenador do pcmso
Cláusula 39 – Segurança do trabalho
Cláusula 40 – Exame médico ocupacional e aplicação do prazo de validade

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 13 – Contrato de locação de imóvel

Disposições Gerais

Cláusula 14 – Penalidades
Cláusula 15 – Norma salarial
Cláusula 23 – Do fecho
Cláusula 24 – Da abrangência
Cláusula 25 – Ação de cumprimento e competência

Relações Sindicais

Cláusula 16 – Acesso ao representante sindical a empresa
Cláusula 17 – Do quadro de avisos
Cláusula 32 – Contribução assistencial ao sindicato patronal
Cláusula 34 – Licença ao dirigente sindical

Férias e Licenças

Cláusula 28 – Férias antecipadas
Cláusula 29 – Férias proporcionais

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