SINTICOM × SICEC: convenção coletiva 2024/2025 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTICOM × SICEC 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima sexta – Carga horaria semanal

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima sétima – Compensações especiais

Descanso Semanal

Cláusula vigésima oitava – Proporcionalidade de faltas no dsr

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula vigésima nona – Jornada 12x36 abrangência

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTICOM × SICEC 2024/2025 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001587/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais para cerâmica e olaria
Cláusula quarta – Pisos salariais para mármores e granitos
Cláusula quinta – Do reajuste salarial
Cláusula sexta – Reajuste salarial
Cláusula sétima – Atraso de pagamento dos salários
Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
Cláusula nona – Atraso no pagamento de verbas rescisórias
Cláusula décima – Atraso no pagamento do 13º salario de férias
Cláusula décima primeira – Antecipação salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Trabalho no feriado
Cláusula décima terceira – Horas extras
Cláusula décima quarta – Adicional de insalubridade
Cláusula décima quinta – Vale transporte
Cláusula décima sexta – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sétima – Dispensa nos 30 dias antes das data-base
Cláusula décima oitava – Aviso prévio por pedido de demissão
Cláusula décima nona – Indenização de aviso prévio superior a 30 dias
Cláusula vigésima – Contrato de experiência
Cláusula vigésima primeira – Rescisão por justa causa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima segunda – Pis
Cláusula vigésima terceira – Retenção ou extravio da ctps
Cláusula vigésima quarta – Refeitório
Cláusula vigésima quinta – Aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula trigésima – Concessão e remuneração de férias
Cláusula trigésima primeira – Folga remunerada
Cláusula trigésima segunda – Falta da mãe trabalhadora
Cláusula trigésima terceira – Faltas justificadas

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima quarta – Comissão interna de prevenção de acidentes
Cláusula trigésima quinta – Perfil profissiográficos previdenciário
Cláusula trigésima sexta – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula trigésima sétima – Acidente de trabalho
Cláusula trigésima oitava – Fumo
Cláusula trigésima nona – Saúde e segurança nas industrias de olaria
Cláusula quadragésima – Saúde e segurança nas industrias de mármores e granitos
Cláusula quadragésima primeira – Máquinas e ferramentas nas industrias de mármores e granitos

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima segunda – Acesso ao local de trabalho
Cláusula quadragésima terceira – Licença ao dirigente sindical
Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial ao sindicato patronal
Cláusula quadragésima quinta – Contribuições negociais e assistenciais
Cláusula quadragésima sexta – Mensalidade sindical
Cláusula quadragésima sétima – Documentação nos locais de trabalho
Cláusula quadragésima oitava – Documentos obrigatórios para assistencial e homologação rescisória
Cláusula quadragésima nona – Competência para homologação das rescisões contratuais
Cláusula quinquagésima – Quadro de aviso
Cláusula quinquagésima primeira – Empregado sem registro
Cláusula quinquagésima segunda – Assistência ás rescisões contratuais

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima terceira – Força legiferante
Cláusula quinquagésima quarta – Condições mais favorável
Cláusula quinquagésima quinta – Forma e negociação coletiva de trabalho
Cláusula quinquagésima sexta – Adesão à norma coletiva de trabalho
Cláusula quinquagésima sétima – Descumprimento da norma coletiva
Cláusula quinquagésima oitava – Câmara de arbitragem
Cláusula quinquagésima nona – Abrangência territorial
Cláusula sexagésima – Dia do ceramista
Cláusula sexagésima primeira – Revisão da convenção coletiva
Cláusula sexagésima segunda – Reprodução em instrumentos coletivos
Cláusula sexagésima terceira – Ação de cumprimento e foro
Cláusula sexagésima quarta – Presidentes

ANEXO I - ATA

Cláusula 65

ANEXO II - FETICOM

Cláusula 66

ANEXO III - ASSINATURAS

Cláusula 67

ANEXO IV - ESTATUTO QUE JA ESTA A REPRESENTAÇÃO MARMORÉ E DEMAIS

Cláusula 68

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